Política
Na decisão, Alexandre de Moraes relatou que Eduardo é investigado no próprio STF. Já Carlos foi indiciado no inquérito sobre a chamada "Abin paralela"
Paulo Amador Cunha Bueno afirma que não buscou informações sobre delação e que o encontro foi breve e casual
Cidades
O mutirão, que ocorre até 30 de julho, analisará processos de condenados por porte de drogas e outras situações específicas
Além da reclusão, o condenado terá que pagar R$ 66.000,00 em multas e R$ 30 milhões por danos morais coletivos
A primeira-dama Janja Lula da Silva utilizou voo da FAB para uma consulta médica em São Paulo, acompanhada de ministros do STF
Bolsonaro lamenta derrota em 2022 e se defende de acusações de golpe durante ato na Avenida Paulista
A manifestação visa fortalecer a base política de Bolsonaro e seus apoiadores em meio a tensões com o STF
Geral
Os dados indicam uma forte divisão entre os eleitores, com 91% dos simpatizantes do PL expressando vergonha do STF
A declaração do ministro do STF Flávio Dino foi dada nesta sexta-feira (27), durante audiência pública realizada em Brasília
A medida editada por Lula buscava elevar a arrecadação em um contexto de ajuste fiscal, atendendo às metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal
Decisão do STF estabelece que plataformas devem responder por danos se não removerem conteúdos ilícitos após notificação
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que cortes de R$ 12 bilhões podem ocorrer se alternativas não forem encontradas
O projeto que aumenta o número de deputados federais foi aprovado pelo Senado e agora retorna à Câmara para novas deliberações
Entretanto, mesmo com o posicionamento contrário de Fachin, o tribunal já formou maioria, com 7 votos a 2 a favor da responsabilização das empresas
Ainda de acordo com Freire Gomes, ele teria relatado ao então presidente que medidas desse tipo trariam sérios desdobramentos
Todo o procedimento durou aproximadamente uma hora e meia. Durante a acareação, os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux fizeram questionamentos
Ex-ministro da Casa Civil alega que Cid faltou com a verdade em depoimentos sobre trama golpista envolvendo Bolsonaro
Presidente do Google no Brasil defende inclusão de crimes graves e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Iniciativa surge após declaração de inconstitucionalidade da tese do marco temporal em setembro de 2023
Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro explica que falha no sistema fez com que o processo tramitasse erroneamente em sua vara
O Supremo Tribunal Federal inicia acareação entre ex-ministro e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro para esclarecer depoimentos contraditórios
O julgamento do STF pode mudar a forma como as redes sociais lidam com conteúdos ilegais, com maioria a favor da responsabilização
Moraes destacou que o arrependimento não exclui a responsabilidade penal, e o réu deve pagar R$ 30 milhões pelos danos causados
A medida visa promover a inclusão e combater a discriminação em cargos públicos no Rio Grande do Norte
A decisão de apurar a conduta do magistrado partiu da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta sexta-feira (20)
A devolução dos valores será integral, com correção monetária, e deve ser concluída até 2025, segundo o plano do governo
Segundo o escritório de advocacia que representa o Google no Brasil, a empresa não tem esses dados. A justificativa é que essas informações são responsabilidade das páginas que divulgaram o conteúdo
Ainda de acordo com informações da Polícia Federal, a estrutura utilizava o sistema FirstMile, um software de espionagem de origem israelense
Ministro Dias Toffoli determina a anulação de processos da Lava Jato, apontando conluio entre Moro e o MPF em investigações
O STF decidiu conceder segurança vitalícia a ex-ministros, atendendo pedido de Marco Aurélio de Mello, com maioria de votos favoráveis
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