Google apoia mudanças no Marco Civil, mas alerta para risco de mais remoções de conteúdo no Brasil

O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à Folha o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho.

Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo não removido após notificação extrajudicial, não apenas depois de ordem judicial.

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A ideia se alinha às propostas mais moderadas de mudanças no Marco Civil em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Coelho alerta, porém, para as “consequências indesejadas” caso haja uma mudança muito ampla na legislação. “Dependendo de como for essa atualização do artigo 19, isso pode nos tornar um pouco menos partícipes de todas as discussões que ocorrem no Brasil e nos levar a remover mais conteúdo no país.”

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