Política
Embora raro, a jurisprudência sobre intimações de doentes é confusa, com casos variados de aceitação e rejeição pela Justiça
Cidades
A linguagem neutra busca ser inclusiva na Língua Portuguesa, utilizando estratégias como o uso de 'x' ou '@' para promover a inclusão
Polícia
A defesa de Collor confirmou que ele se entregou espontaneamente após rejeição de recursos contra sua condenação na Lava Jato
Com a decisão, Collor deve iniciar o cumprimento da pena, mas ainda pode apresentar novos recursos limitados
Após a intimação, o ex-presidente publicou um vídeo nas redes sociais em que questiona a oficial sobre a intimação e a atuação de Alexandre de Moraes
Ele está detido desde 2022 após descumprir ordem judicial e atacar policiais com armas e granadas
Grupo terá 180 dias para apresentar proposta de lei sobre exploração de recursos minerais em territórios indígenas
No processo em questão, Bolsonaro é acusado de participar de uma articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula e autoridades brasileiras se preparam para a viagem à Itália, onde prestarão suas últimas homenagens ao papa Francisco
Advogado Paulo Faria argumenta que Moraes precisa cuidar da saúde mental e compromete a imparcialidade da justiça
Bolsonaro deve permanecer internado por mais uma semana, seguindo tratamento em Brasília para estar próximo da família; confira
A equipe médica mantém restrições, mas Bolsonaro já está enviando mensagens sobre o projeto de anistia a presos
Apesar de ser considerado foragido no Brasil, Eustáquio ainda não foi formalmente acusado ou condenado pela Justiça brasileira
Os três ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, o colegiado responsável por julgar o caso. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual
Entenda os detalhes do PL 2.858/2022 e como ele pode impactar a situação legal do ex-presidente e seus apoiadores
Casos de saúde e idade avançada são citados como razões para a concessão de prisão domiciliar, visando a humanização da pena
O ministro André Mendonça concedeu liminar que impede depoimento, alegando que Deolane está sob investigação pela Polícia Civil de Pernambuco
Senador Rogério Marinho questiona a decisão do ministro Moraes, destacando a diferença de tratamento entre os casos de Brazão e Clesão
A decisão foi tomada após o STF reconhecer a repercussão geral do tema, na última sexta-feira, 12 de abril, em votação sobre o Tema 1389
Com a decisão, as condenações de 18 a 22 anos de reclusão dos réus do incêndio da Boate Kiss são mantidas
Julgamento destaca a legalidade das provas e a forma como o processo foi conduzido, gerando críticas das defesas
O processo, que recebeu o número 2.668, atinge o primeiro grupo de acusados ligados à articulação do plano golpista investigado pela Corte
A proposta de anistia é vista como uma forma de proteger golpistas e ex-integrantes do governo Bolsonaro, segundo o Planalto
A lei obriga que os planos de saúde realizem a cobertura de tratamentos e exames não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A aprovação do título a Jair Bolsonaro na Câmara de Natal gerou protestos e polêmica entre opositores e apoiadores
O julgamento segue até sexta-feira (11/4) e todos os ministros do STF poderão votar nas ações penais em andamento
Levantamento revela que 24 dos 36 juízes auxiliares do STF receberam salários acima do teto de R$ 46.366 em fevereiro de 2023
Lideranças do União Brasil se mobilizam para garantir a continuidade da pasta com Pedro Lucas, enquanto Lula deve confirmar a nomeação
Pesquisa revela que 52% dos entrevistados acreditam que Jair Bolsonaro deve ser preso após decisão do STF sobre tentativa de golpe.
Levantamento mostra que 56% acreditam que responsáveis devem continuar presos
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![Imagem [VÍDEO] Presidente do PL visita Bolsonaro na UTI; "Fui a pedido do ex-presidente e de Michelle"](/media/_versions/2025/04/captura-de-tela-2025-04-22-143046_widesm.png)
