Política
No pedido de prisão domiciliar, os advogados alegam que o ex-presidente sofre de diversas comorbidades, incluindo doença de Parkinson
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado a pagar uma multa de R$ 4.552 pelo TSE, após já ter quitado outra multa anterior
Cidades
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão identificou 542 espaços públicos com referências à ditadura militar e estipulou prazos para mudanças
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e sua defesa alega problemas de saúde, apesar de suas declarações contraditórias em audiência
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio público
Fernando Collor de Mello foi preso no Aeroporto Zumbi dos Palmares e agora cumpre pena em regime fechado no Presídio Baldomero Cavalcanti
A defesa de Collor solicita prisão domiciliar devido a comorbidades graves, enquanto o STF avalia as condições de saúde do ex-mandatário
Débora foi acusada de deterioração de patrimônio tombado e outros crimes graves relacionados aos ataques de 8 de janeiro
Polícia
A prisão de Collor ocorre após rejeição de recursos no STF, enquanto ele se deslocava para Brasília para cumprir a decisão
Embora raro, a jurisprudência sobre intimações de doentes é confusa, com casos variados de aceitação e rejeição pela Justiça
A linguagem neutra busca ser inclusiva na Língua Portuguesa, utilizando estratégias como o uso de 'x' ou '@' para promover a inclusão
A defesa de Collor confirmou que ele se entregou espontaneamente após rejeição de recursos contra sua condenação na Lava Jato
Com a decisão, Collor deve iniciar o cumprimento da pena, mas ainda pode apresentar novos recursos limitados
Após a intimação, o ex-presidente publicou um vídeo nas redes sociais em que questiona a oficial sobre a intimação e a atuação de Alexandre de Moraes
Ele está detido desde 2022 após descumprir ordem judicial e atacar policiais com armas e granadas
Grupo terá 180 dias para apresentar proposta de lei sobre exploração de recursos minerais em territórios indígenas
No processo em questão, Bolsonaro é acusado de participar de uma articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula e autoridades brasileiras se preparam para a viagem à Itália, onde prestarão suas últimas homenagens ao papa Francisco
Advogado Paulo Faria argumenta que Moraes precisa cuidar da saúde mental e compromete a imparcialidade da justiça
Bolsonaro deve permanecer internado por mais uma semana, seguindo tratamento em Brasília para estar próximo da família; confira
A equipe médica mantém restrições, mas Bolsonaro já está enviando mensagens sobre o projeto de anistia a presos
Apesar de ser considerado foragido no Brasil, Eustáquio ainda não foi formalmente acusado ou condenado pela Justiça brasileira
Os três ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, o colegiado responsável por julgar o caso. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual
Entenda os detalhes do PL 2.858/2022 e como ele pode impactar a situação legal do ex-presidente e seus apoiadores
Casos de saúde e idade avançada são citados como razões para a concessão de prisão domiciliar, visando a humanização da pena
O ministro André Mendonça concedeu liminar que impede depoimento, alegando que Deolane está sob investigação pela Polícia Civil de Pernambuco
Senador Rogério Marinho questiona a decisão do ministro Moraes, destacando a diferença de tratamento entre os casos de Brazão e Clesão
A decisão foi tomada após o STF reconhecer a repercussão geral do tema, na última sexta-feira, 12 de abril, em votação sobre o Tema 1389
Com a decisão, as condenações de 18 a 22 anos de reclusão dos réus do incêndio da Boate Kiss são mantidas
Julgamento destaca a legalidade das provas e a forma como o processo foi conduzido, gerando críticas das defesas
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