Política
A proposta, que já foi aprovada pelo Senado em 2023, está parada na Câmara desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Decisão de Alexandre de Moraes atende pedido das defesas, garantindo acesso a dados e documentos da investigação golpista
O julgamento da deputada Carla Zambelli avança no STF, com a maioria da Primeira Turma já votando pela condenação
Decisão do STF atende a exigência da Polícia Federal e reforça proibição de saída do país para o ex-presidente Collor
Além da suspensão do passaporte, a decisão também proíbe a emissão de novo documento de viagem, impedindo qualquer tentativa de saída do país
Geral
O jurista, respeitado no meio jurídico, critica o ativismo judicial e a atuação do STF e alerta sobre turbulência política
Ex-deputado federal só poderá sair de casa em situações de emergência e deve seguir uma série de regras para evitar retorno à prisão
Decisão do STF marca um momento importante na luta contra crimes cibernéticos no Brasil
O STF concorda que o Congresso Nacional não pode suspender a totalidade do processo penal. A ministra Cármen Lúcia ainda irá votar
Polícia
Segundo Gilmar Mendes, a motivação para tais ações poderia estar relacionada a derrotas sofridas pela Ordem em processos no STF
Além de Bolsonaro e Ramagem, a denúncia alcança ex-ministros, militares da cúpula do antigo governo e assessores diretos do ex-presidente
Zambelli é apontada como autora intelectual da invasão e pode ser condenada por seus atos no caso do CNJ
Durante a sessão, os ministros discutem se chamar um servidor de ladrão deve ser considerado crime ou uma opinião
A decisão da Câmara pode abrir precedentes para a anistia de Bolsonaro, enquanto a oposição critica a manobra como uma ameaça à democracia
Além da defesa, o ministro também determinou o cronograma para os depoimentos das testemunhas de acusação, indicadas pela PGR
Jair Bolsonaro questiona a falta de provas do STF em entrevista e critica a iminente condenação
Esportes
A deputada Daniela Carneiro solicita afastamento imediato do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, após alegações de falsificação
Até o momento, três dos cinco ministros envolvidos — Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux — votaram a favor do recebimento da denúncia
O julgamento prossegue com os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin
Ministros do STF decidirão se há provas suficientes para tornar sete acusados réus em ação penal por tentativa de golpe
A votação será conduzida pela Primeira Turma da Corte e envolve sete investigados apontados como integrantes do chamado “núcleo 4” da trama
Governador Jerônimo Rodrigues sugere jogar bolsonaristas na 'vala' durante evento, gerando forte reação de Jair Bolsonaro
Corporações têm 10 dias para relatar medidas adotadas, com risco de responsabilização por descumprimento
A ausência do ministro do STF gerou descontentamento entre senadores que buscavam esclarecimentos sobre desinformação nas eleições de 2022
O prazo para a manifestação do órgão é de cinco dias. Após isso, Moraes deve decidir se concede ou não o benefício ao ex-presidente
Entidades LGBTQIA+ processaram o deputado após suas falas no Dia Internacional da Mulher, gerando repercussão negativa
No dia 13 de novembro do ano passado, Francisco Wanderley tentou introduzir explosivos na sede do STF. Investigadores analisaram vários aspectos
Cidades
O partido alegava que a estrutura viola direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O muro foi construído em 2023
O julgamento virtual do STF resultou em divergências significativas sobre a pena e o direito de defesa de Collor
Collor, condenado a 8 anos e 10 meses, busca anular a condenação, mas enfrenta resistência no STF
Receba as notificações pelo Whatsapp
