Política
O julgamento em plenário virtual visa estender a proteção a ex-ministros - Foto: Reuters/Adriano MachadoPublicado em 18/06/2025, às 13h57 Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar a concessão de segurança pessoal vitalícia a ex-ministros da Corte. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para encerrar nesta quarta-feira (18).
A decisão atende a um pedido feito pelo ministro aposentado Marco Aurélio de Mello, que deixou o STF em 2021. O processo é relatado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e até o momento oito ministros votaram a favor, acompanhando o relator. São eles: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Nenhum voto contrário foi registrado até agora.
Atualmente, o Plano de Segurança Institucional do STF garante segurança a ex-ministros por 36 meses (três anos), com possibilidade de prorrogação por igual período. O pedido de Marco Aurélio busca estender esse benefício de forma permanente, citando o atual contexto de ameaças à integridade dos magistrados.
Em sua manifestação, o relator Barroso destacou que o cenário de risco aumentou, especialmente após o episódio de atentado com explosivos ao edifício-sede do STF, em novembro de 2024, e ameaças recorrentes aos ministros da Corte.
“Ao contrário do que justificaria o fim do benefício, o contexto de segurança se agravou, como demonstram os ataques recentes. Não há dúvida de que a proteção precisa ser estendida por tempo indeterminado”, afirmou Barroso.
A votação segue até o fim do dia no plenário virtual.
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