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Governo regulamenta pagamento de indenização e pensão a vítimas da síndrome congênita do Zika - Reprodução

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Governo regulamenta pagamento de indenização e pensão a vítimas da síndrome congênita do Zika

Elpídio Júnior/CMN

Política

Vereadores de Natal aprovam lei que institui campanha de prevenção ao abuso e violência sexual infantil nas escolas municipais

A nova legislação exige o uso de tecnologias mãos-livres, e motoristas que não cumprirem a regra podem acumular pontos na carteira. - Divulgação

Cidades

Motoristas ignoram nova lei de trânsito e começam a receber multas que chegam a R$820

Imagem Imóveis de aluguel entram na mira da Reforma Tributária em 2026

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Foto: Brenno Carvalho/O Globo

Política

Senado muda Lei da Ficha Limpa e encurta prazo de inelegibilidade de políticos cassados

Imagem criada pela Meta IA

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PL da Adultização: especialista explica o que muda para plataformas e pais

A decisão da STTU visa regularizar o setor de transporte e garantir a segurança dos usuários na capital. - Divulgação

Cidades

Prefeitura cassa permissões de transporte opcional; veja o motivo e como isso pode impactar para quem precisa do serviço

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.630 em 2026 - Reprodução

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Governo projeta salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

Senado aprova lei para combater adultização infantil no ambiente digital - Reprodução

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Senado aprova lei para combater adultização infantil no ambiente digital

Reprodução/Internet

Cidades

[VÍDEO] Câmara de Natal emociona cidade com homenagens e projetos de combate à violência contra mulheres

A nova legislação garante que passageiros não paguem taxas adicionais pelo uso do ar-condicionado em transportes por aplicativo em Natal. - Divulgação

Cidades

Já pagou taxa de ar-condicionado em transporte por aplicativo? Veja o que está aprovado pela Câmara de Natal sobre o assunto

Câmara de Natal aprova projeto que proíbe taxa de ar-condicionado em apps de transporte - Reprodução

Cidades

Câmara de Natal aprova projeto que proíbe taxa de ar-condicionado em apps de transporte

Imagem gerada por IA

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Mais da metade das prefeituras do RN não cumpre investimento mínimo em educação; veja lista completa

Divulgação

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Novo feriado nacional pode emendar quatro dias seguidos agora em 2025; veja qual e programe-se

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Política

Governo Lula cria projeto que pode multar e suspender big techs por descumprimento generalizado

Reprodução/Internet

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Estudantes perdem o direito de permanecer em solo norte-americano; entenda

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Política

Liberação de emendas despenca e governo paga apenas 10% do previsto; entenda

© José Cruz/Agência Brasil

Política

Governo Lula pode tirar redes sociais do ar antes de decisão judicial, prevê novo projeto

Reprodução/Freepik

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Governo sanciona isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; contador tira dúvidas

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Após caso dos “61 socos”, Procon Natal torna obrigatórias medidas de proteção a mulheres; veja quando começa a valer

Foto: STTU.

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Prefeito de Natal veta projeto que ampliava passe livre para pessoas com deficiência

Governo avalia vetos ao projeto de licenciamento ambiental e estuda nova proposta - Reprodução

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Governo avalia vetos ao projeto de licenciamento ambiental e estuda nova proposta

Reprodução/Assessoria

Cidades

Prefeito do RN assina revisão de Plano Diretor; veja iniciativas a serem implantadas

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Ícone da internet, Flávia Big Big dá nome a nova lei sancionada em Natal

Imagem Novo procurador-geral de Justiça do RN fala sobre prioridades da gestão, compromissos e diz que os poderes "precisam fazer o dever de casa"

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Novo procurador-geral de Justiça do RN fala sobre prioridades da gestão, compromissos e diz que os poderes "precisam fazer o dever de casa"

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Cidades

Lei proíbe uso de nome ou imagem de vítimas de feminicídio e violência doméstica; entenda

Com a publicação do decreto, o Brasil pode suspender concessões comerciais em resposta a tarifas impostas por outros países. - Divulgação

Política

Entenda como funciona a Lei da Reciprocidade, com decreto já publicado, que pode ser usada contra o tarifaço de Trump

As acusações contra Bolsonaro incluem organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com graves implicações legais. - Divulgação

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Que tipo de prisão Bolsonaro deve cumprir caso condenado? Veja o que se sabe até o momento e relembre as acusações

Lula destaca que Brasil busca respeito no cenário internacional e não aceitará desafios dos EUA. - Divulgação

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Lula promete aplicar nova tarifa aos EUA: "Vamos entrar com reciprocidade a partir de agosto"

Mudanças propostas incluem proibição de descontos automáticos e restrições a empréstimos consignados para aposentados. - Reprodução

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Câmara pode votar na próxima semana projeto que endurece regras para proteção de aposentados

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