Busca: Lei

Defensores argumentam que a medida é necessária para combater a violência armada e o uso de armamentos ilegais no país. - Divulgação

Política

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para porte de armas proibidas; confira próximos passos para efetivação

Com investimento inicial de R$ 3 milhões, a loteria busca aumentar a arrecadação sem novos impostos, segundo o secretário Cadu Xavier. - Divulgação

Política

Governo do RN espera arrecadar R$ 25 milhões por ano com loteria; veja deputados que foram contra

proposta busca proteger os direitos de personalidade, especialmente das mulheres, vítimas frequentes dessas práticas - Reprodução

Cidades

Projeto de Lei prevê multa que pode passar de R$ 1 milhão para quem usar IA para gerar nudes falsos

Projeto de lei aprovado inclui exame toxicológico para primeira CNH e cria CNH Social para pessoas de baixa renda. - Reprodução

Geral

Congresso aprova novas regras para CNH: veja o que pode mudar

Deputada estadual Cristiane Dantas - Divulgação

Política

Lei garante assento preferencial para mulheres desacompanhadas em ônibus no RN

A proposta agora será analisada pelas comissões permanentes da Câmara Municipal para possíveis aprovações. - Divulgação

Cidades

[VÍDEO] Vereador propõe lei que indica tratamento psicológico a pessoas com bebês reborn; entenda o caso

Foto: Reprodução.

Cidades

Audiência pública discute regulamentação de flanelinhas em Natal; entenda o projeto

Casos de disputa pela 'guarda' de bonecas reborn revelam questões emocionais e patrimoniais complexas entre ex-casais. - Reprodução/Amazon

Geral

Casal briga na Justiça por boneca reborn e divide perfil com lucros nas redes

Foto: Reprodução/ Redes sociais.

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Projeto de lei quer multar quem usar bebê reborn pra furar fila; veja os valores

A emissão da carteira é realizada pela Prefeitura do Natal - Divulgação/SEMIDH

Geral

Mais de 900 carteiras para autistas são emitidas em Natal; documento garante prioridade e inclusão

Ciro Nogueira (PP-PL) - Reprodução Internet

Política

Projeto quer proibir descontos automáticos no contracheque de aposentados do INSS; entenda

Com a nova lei, concessionárias poderão oferecer bens como garantia e explorar receitas alternativas, mudando a dinâmica do setor. - Divulgação

Política

Lei de Concessões Públicas passa por reformulação e é aprovada pela Câmara; confira todas as mudanças

Bolsonaro, após alta médica, se junta a manifestantes que pedem a aprovação de projeto de lei sobre anistia em Brasília. - Divulgação

Política

[VEJA VÍDEO] Bolsonaro confirma presença em ato pró-anistia, saiba detalhes do movimento

A nova Alcatraz será um símbolo de 'Lei, Ordem e Justiça' em meio a controvérsias e reações internacionais. - Divulgação

Cidades

Trump anuncia reabertura e ampliação da prisão de Alcatraz, fechada desde 1963

Lula transforma Política Aldir Blanc em legado permanente para a cultura brasileira - Reprodução

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Lula transforma Política Aldir Blanc em legado permanente para a cultura brasileira

ABC entra com pedido na Justiça para reorganização financeira - José Aldenir

Esportes

ABC entra com pedido na Justiça para reorganização financeira

Objetivo é sensibilizar motoristas para evitar atropelamentos de animais nas vias públicas - Reprodução/Freepik

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Lei pode reduzir atropelamento de animais em Natal

As remunerações oferecidas variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71 - Paulo Pinto/Agência Brasil

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CNU 2024: nomeações autorizadas para 16 órgãos federais; veja a lista

Nova legislação prevê uma série de ações voltadas à orientação da população sobre o crime de perseguição - Reprodução/Freepik

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RN institui semana de conscientização e combate a crime de perseguição

Familiares de presos pelos atos antidemocráticos também consideram greve de fome como forma de protesto pela anistia. - Agência Brasil

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Bolsonaristas ameaçam até greve de fome para presidente da Câmara pautar anistia

Com a aprovação da 'Lei Joca', companhias aéreas devem oferecer transporte para pets, garantindo segurança e responsabilidade. - Divulgação

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Aprovado projeto que regulamenta transporte de cães e gatos em voos

Senado cria grupo para discutir mineração - Reprodução

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Senado cria grupo para discutir mineração

Jorge Avalo - Fonte: Reprodução

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Onça-pintada ataca policiais durante buscas após morte brutal de caseiro no Pantanal; entenda

O ex-presidente menciona que muitos presos estão aguardando julgamento e defende a liberdade deles. - Divulgação

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[VÍDEO] Bolsonaro diz que “por coincidência” será beneficiado pelo PL da Anistia

Senado debate limites da polícia em casos de transtornos mentais - Reprodução

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Senado debate limites da polícia em casos de transtornos mentais

CPRE realiza testes de bafômetro em Ponta Negra - CPRE

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Polícia inicia feriadão de operações com alto número de condutores retidos

salário mínimo de R$ 1.630 em 2026 - Reprodução

Negócios

Salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

Foto: João Gilberto

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Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para professores estaduais

Entenda como a anistia pode livrar Bolsonaro de condenações - Divulgação

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Lei da Anistia pode livrar ex-presidente de condenações; entenda a situação

RN assegura meia-entrada para doadores de órgãos e transplantados - Freepik

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