Busca: Lei

Governo avalia vetos ao projeto de licenciamento ambiental e estuda nova proposta - Reprodução

Geral

Governo avalia vetos ao projeto de licenciamento ambiental e estuda nova proposta

Reprodução/Assessoria

Cidades

Prefeito do RN assina revisão de Plano Diretor; veja iniciativas a serem implantadas

Foto: Reprodução/ Instagram.

Cidades

Ícone da internet, Flávia Big Big dá nome a nova lei sancionada em Natal

Imagem Novo procurador-geral de Justiça do RN fala sobre prioridades da gestão, compromissos e diz que os poderes "precisam fazer o dever de casa"

Geral

Novo procurador-geral de Justiça do RN fala sobre prioridades da gestão, compromissos e diz que os poderes "precisam fazer o dever de casa"

Foto: Reprodução.

Cidades

Lei proíbe uso de nome ou imagem de vítimas de feminicídio e violência doméstica; entenda

Com a publicação do decreto, o Brasil pode suspender concessões comerciais em resposta a tarifas impostas por outros países. - Divulgação

Política

Entenda como funciona a Lei da Reciprocidade, com decreto já publicado, que pode ser usada contra o tarifaço de Trump

As acusações contra Bolsonaro incluem organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com graves implicações legais. - Divulgação

Política

Que tipo de prisão Bolsonaro deve cumprir caso condenado? Veja o que se sabe até o momento e relembre as acusações

Lula destaca que Brasil busca respeito no cenário internacional e não aceitará desafios dos EUA. - Divulgação

Política

Lula promete aplicar nova tarifa aos EUA: "Vamos entrar com reciprocidade a partir de agosto"

Mudanças propostas incluem proibição de descontos automáticos e restrições a empréstimos consignados para aposentados. - Reprodução

Política

Câmara pode votar na próxima semana projeto que endurece regras para proteção de aposentados

Governo concede pensão a filhos de vítimas da política de isolamento por hanseníase - Reprodução

Geral

Governo concede pensão a filhos de vítimas da política de isolamento por hanseníase

A mudança, que entrou em vigor em 4 de julho de 2025, é um marco na política ambiental da capital potiguar. - Divulgação

Cidades

Lei que regula áreas ambientais de Natal é sancionada pela Prefeitura

Francisco de Assis

Política

Câmara de Natal encerra semestre com votação da LDO

Foto: Assecom/Governo do RN.

Cidades

Governo sanciona Lei que altera política de apoio aos alunos com TDAH no RN; saiba o que muda

Detrans estaduais serão responsáveis pela implementação e divulgação das regras do novo benefício - Reprodução

Cidades

CNH gratuita para quem ganha até R$ 759 já tem data para começar. Saiba detalhes

Projeto contra ‘cura gay’ gera tensão na Câmara Municipal de Natal - Reprodução

Cidades

Projeto contra ‘cura gay’ gera tensão na Câmara Municipal de Natal

Projeto garante um dia de luto a servidores por perda de animais de estimação - Reprodução

Cidades

Projeto garante um dia de luto a servidores por perda de animais de estimação

Comissão da Câmara aprova projeto que homenageia mulheres negras nas cédulas do real, destacando suas lutas por direitos. - Divulgação

Cidades

Personalidades femininas e negras podem estampar as notas de real; como está sendo pensado o projeto que muda a "cara" da moeda brasileira

Foto: Reprodução.

Cidades

Saiba como vai funcionar lei de combate a assédio contra mulheres em academias no RN

Diversas cidades nordestinas já adotaram o feriado, e Natal pode seguir o exemplo para valorizar suas tradições culturais. - Divulgação

Cidades

Dia de São João pode virar feriado em Natal; entenda o projeto de lei

Francisco de Assis

Política

Câmara de Natal aprova sete novos projetos e vereadores destacam avanços

Audiência pública em Parnamirim vai definir prioridades do orçamento de 2026 - Reprodução

Cidades

Audiência pública em Parnamirim vai definir prioridades do orçamento de 2026

Defensores argumentam que a medida é necessária para combater a violência armada e o uso de armamentos ilegais no país. - Divulgação

Política

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para porte de armas proibidas; confira próximos passos para efetivação

Com investimento inicial de R$ 3 milhões, a loteria busca aumentar a arrecadação sem novos impostos, segundo o secretário Cadu Xavier. - Divulgação

Política

Governo do RN espera arrecadar R$ 25 milhões por ano com loteria; veja deputados que foram contra

proposta busca proteger os direitos de personalidade, especialmente das mulheres, vítimas frequentes dessas práticas - Reprodução

Cidades

Projeto de Lei prevê multa que pode passar de R$ 1 milhão para quem usar IA para gerar nudes falsos

Projeto de lei aprovado inclui exame toxicológico para primeira CNH e cria CNH Social para pessoas de baixa renda. - Reprodução

Geral

Congresso aprova novas regras para CNH: veja o que pode mudar

Deputada estadual Cristiane Dantas - Divulgação

Política

Lei garante assento preferencial para mulheres desacompanhadas em ônibus no RN

A proposta agora será analisada pelas comissões permanentes da Câmara Municipal para possíveis aprovações. - Divulgação

Cidades

[VÍDEO] Vereador propõe lei que indica tratamento psicológico a pessoas com bebês reborn; entenda o caso

Foto: Reprodução.

Cidades

Audiência pública discute regulamentação de flanelinhas em Natal; entenda o projeto

Casos de disputa pela 'guarda' de bonecas reborn revelam questões emocionais e patrimoniais complexas entre ex-casais. - Reprodução/Amazon

Geral

Casal briga na Justiça por boneca reborn e divide perfil com lucros nas redes

Foto: Reprodução/ Redes sociais.

Geral

Projeto de lei quer multar quem usar bebê reborn pra furar fila; veja os valores

Receba as notificações pelo Whatsapp

Quero me cadastrar