Que tipo de prisão Bolsonaro deve cumprir caso condenado? Veja o que se sabe até o momento e relembre as acusações

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ir para prisão domiciliar caso seja condenado no processo por tentativa de golpe de Estado que corre no STF (Supremo Tribunal Federal). Ontem, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a condenação dele nas alegações finais.

Nos bastidores de Brasília, a possibilidade de cumprir pena em casa é dada como certa. A coluna ouviu lideranças partidárias e integrantes de tribunais superiores, sob anonimato.

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Bolsonaro tem 70 anos e diversos problemas de saúde decorrentes da facada que levou no atentado durante a campanha eleitoral de 2018. O mais recente é uma esofagite intensa que o obrigou a ficar de repouso durante o mês de julho, mas o ex-presidente já teve que usar bolsa de colostomia e ficou internado em UTI.

O artigo 117 da Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de prisão domiciliar em caso de condenado a regime aberto em condições como ter mais do que 70 anos ou ser portador de doença grave, entre outras.

Bolsonaro possui essas condições, mas a perspectiva é que seja condenado a regime fechado, não aberto.

Ainda assim, a flexibilização dessa regra com a prisão domiciliar para o ex-presidente, caso condenado, é considerada quase uma certeza.

As acusações contra Bolsonaro
Segundo a denúncia, Bolsonaro e seus aliados são acusados de envolvimento em um golpe de Estado, cujo objetivo foi bloquear a posse de Lula e gerar uma crise política de grandes proporções. As acusações incluem:

• Organização criminosa armada: Bolsonaro teria formado, com outros membros de sua administração e aliados políticos, uma organização para realizar atos que comprometiam a segurança e a estabilidade do país;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: a denúncia aponta que Bolsonaro tentou, por meio de pressão política e pública, enfraquecer as instituições e minar o processo eleitoral;
• Golpe de Estado: a tentativa de reverter o resultado das eleições e impedir que Lula assumisse a presidência foi central para as acusações;
• Dano qualificado: segundo o Ministério Público, houve danos significativos durante manifestações e ataques a prédios públicos, como a invasão do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, com o apoio tácito de Bolsonaro;
• Deterioração de patrimônio tombado: o patrimônio histórico e cultural brasileiro também foi alvo de atos violentos durante os protestos golpistas, um crime com implicações legais graves.

Essas acusações formam a base do julgamento que ocorre no STF, e se Bolsonaro for condenado, ele pode enfrentar penas de prisão que podem chegar a 43 anos.