Política
Em declarações, Marinho destaca a necessidade de reavaliar o papel do STF - Reprodução/InternetPublicado em 09/06/2025, às 14h36 Redação
O senador Rogério Marinho (PL) está defendendo o fim do foro privilegiado. A ideia é mudar um cenário de “desequilíbrio de poderes” , que segundo ele existe entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O foro privilegiado é uma exceção ao princípio da igualdade perante a lei, que confere a determinados cargos ou funções o direito de serem julgados por tribunais superiores, em vez de tribunais de primeira instância. Essa prerrogativa visa proteger autoridades e a própria Justiça de possíveis pressões e interferências.
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Ou seja, em caso de crimes imputados a essas autoridades, o foro prevê que a investigação e o julgamento sejam realizados por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) ou os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Mas o senador questiona hoje as atitudes do Supremo, na condução de processos e a intervenção em assuntos políticos, bem como sua relação com os três poderes.
“O Supremo Tribunal Federal virou uma casa revisora e claramente dita pelos seus membros de que eles são um poder político. Quem foi que deu essa autoridade para o STF ser um poder político? Por que os ministros do STF estão falando a respeito de ações que eles vão julgar? Por que eles estão dando palestra? Por que eles estão participando de debates? Por que eles estão se colocando como se políticos ou forças não tiveram voto popular? Então é evidente que há um desequilíbrio entre os poderes”, afirmou.
Confira o que o senador disse ao Portal BNews Natal:
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— BNews Natal (@BnewsNatal) June 9, 2025
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