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Defensores argumentam que a medida é necessária para combater a violência armada e o uso de armamentos ilegais no país. - Divulgação

Política

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para porte de armas proibidas; confira próximos passos para efetivação

A proposta busca reduzir a impunidade ao modificar a prescrição de penas para crimes sexuais, garantindo maior responsabilização. - Divulgação

Cidades

Fim de pena menor para crime de estupro praticado por jovens ou idosos; entenda o projeto que muda o Código Penal

Haddad enfrenta descontentamento e pressões para apresentar soluções viáveis antes da votação de projetos de revogação do IOF. - Divulgação

Política

Haddad encontra líderes para discutir aumento do IOF; veja as projeções do que deve mudar

Com investimento inicial de R$ 3 milhões, a loteria busca aumentar a arrecadação sem novos impostos, segundo o secretário Cadu Xavier. - Divulgação

Política

Governo do RN espera arrecadar R$ 25 milhões por ano com loteria; veja deputados que foram contra

O encontro teve como objetivo discutir as diretrizes iniciais do projeto de requalificação da orla da "Nova Ponta Negra" - Reprodução/Internet

Cidades

Prefeitura inicia planejamento para requalificação da orla da Nova Ponta Negra

proposta busca proteger os direitos de personalidade, especialmente das mulheres, vítimas frequentes dessas práticas - Reprodução

Cidades

Projeto de Lei prevê multa que pode passar de R$ 1 milhão para quem usar IA para gerar nudes falsos

Condenados por zoofilia poderão ser impedidos de ter animais e enfrentarão penas progressivas conforme a gravidade do ato. - Reprodução

Política

Câmara analisa projeto que criminaliza zoofilia e propõe castração química para agressores

A proposta inclui a possibilidade de transporte na cabine e define a responsabilidade das empresas em casos de lesão ou morte dos animais. - Divulgação

Cidades

Quer levar seu cão ou gato em voos nacionais? Entenda como funciona a lei que obriga as companhias aéreas a transportar os pets

A proposta agora será analisada pelas comissões permanentes da Câmara Municipal para possíveis aprovações. - Divulgação

Cidades

[VÍDEO] Vereador propõe lei que indica tratamento psicológico a pessoas com bebês reborn; entenda o caso

Foto: Reprodução.

Cidades

Audiência pública discute regulamentação de flanelinhas em Natal; entenda o projeto

Madonna ganhará uma série pela Netflix - Imagem: Reprodução/Instagram

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Madonna vai ganhar série biográfica na Netflix com diretor de Deadpool & Wolverine, diz site

Nova lei em Natal determina homenagens a mulheres em hospitais e maternidades - Arquivo CMNAT

Política

Nova lei em Natal determina homenagens a mulheres em hospitais e maternidades

Ciro Nogueira (PP-PL) - Reprodução Internet

Política

Projeto quer proibir descontos automáticos no contracheque de aposentados do INSS; entenda

Com a nova lei, concessionárias poderão oferecer bens como garantia e explorar receitas alternativas, mudando a dinâmica do setor. - Divulgação

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Lei de Concessões Públicas passa por reformulação e é aprovada pela Câmara; confira todas as mudanças

Bolsonaro, após alta médica, se junta a manifestantes que pedem a aprovação de projeto de lei sobre anistia em Brasília. - Divulgação

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[VEJA VÍDEO] Bolsonaro confirma presença em ato pró-anistia, saiba detalhes do movimento

Deputados estaduais também terão aumento, com o RN passando a ter 30 representantes na Assembleia Legislativa. - Divulgação

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Câmara aprova projeto que aumenta mais deputados federais e estaduais no RN; veja quantos serão e a partir de quando

Câmara dos Deputados - Reprodução/Internet

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Com urgência aprovada, Câmara pode votar aumento no número de deputados; entenda

Lula transforma Política Aldir Blanc em legado permanente para a cultura brasileira - Reprodução

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Lula transforma Política Aldir Blanc em legado permanente para a cultura brasileira

Cães serão protegidos - Fonte: Reprodução

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ONG de defesa animal vai distribuir 250 coleiras antiparasitárias e carrapaticidas na Grande Natal; entenda

Cineasta Georges Gachot - Foto: Reprodução/NEW MAG

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Cineasta de documentários sobre Bethânia e Martinho revela desejo de filmar a vida de Djavan

Objetivo é sensibilizar motoristas para evitar atropelamentos de animais nas vias públicas - Reprodução/Freepik

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Lei pode reduzir atropelamento de animais em Natal

Familiares de presos pelos atos antidemocráticos também consideram greve de fome como forma de protesto pela anistia. - Agência Brasil

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Bolsonaristas ameaçam até greve de fome para presidente da Câmara pautar anistia

Com a aprovação da 'Lei Joca', companhias aéreas devem oferecer transporte para pets, garantindo segurança e responsabilidade. - Divulgação

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Aprovado projeto que regulamenta transporte de cães e gatos em voos

Senado cria grupo para discutir mineração - Reprodução

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Senado cria grupo para discutir mineração

Senado debate limites da polícia em casos de transtornos mentais - Reprodução

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Senado debate limites da polícia em casos de transtornos mentais

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Cidades

"Vamos iniciar as obras do Nogueirão ainda este ano", afirma Allyson Bezerra

Bolsonaro busca alternativas para tornar o projeto de anistia mais enxuto e menos resistido na Câmara dos Deputados. - Divulgação

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Líder do PL diz que Bolsonaro dará aval a novo texto da anistia mesmo do hospital

Michael Sullivan e Geraldo Carvalho se apresentam no Projeto Seis e Meia - Reprodução

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Michael Sullivan e Geraldo Carvalho se apresentam no Projeto Seis e Meia

salário mínimo de R$ 1.630 em 2026 - Reprodução

Negócios

Salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

Entenda como a anistia pode livrar Bolsonaro de condenações - Divulgação

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Lei da Anistia pode livrar ex-presidente de condenações; entenda a situação

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