Projeto garante um dia de luto a servidores por perda de animais de estimação

Servidores públicos de Natal poderão ter direito a um dia de folga em caso de morte de seus cães ou gatos de estimação.

A medida está prevista em um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (26), de autoria do vereador Robson Carvalho (União). A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire (União).

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Segundo o autor, a iniciativa reconhece o forte vínculo afetivo entre tutores e animais. “Os pets são parte da família.

Este projeto representa um avanço na humanização das relações de trabalho e no reconhecimento dos laços afetivos que muitos servidores mantêm com seus animais de estimação”, destacou o vereador.

Conforme o texto aprovado, o direito à ausência será concedido mediante comprovação do óbito emitida por clínica veterinária ou por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada servidor poderá utilizar o benefício até três vezes por ano.

Além do aspecto emocional, a proposta também leva em consideração questões práticas e sanitárias. Com a folga prevista em lei, o servidor poderá buscar uma clínica, serviço de zoonoses ou cemitério adequado para destinar corretamente o corpo do animal, evitando riscos à saúde pública.