Política
Deputado petista quer taxar serviços online e criar imposto bilionário no Brasil - Reprodução
O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) protocolou um projeto de lei que prevê a criação de uma nova cobrança sobre serviços na internet. A estimativa do parlamentar é que o tributo possa gerar aproximadamente R$ 50 bilhões por ano.
A proposta determina que o dinheiro arrecadado seja destinado à manutenção de um sistema nacional de IP e DNS, além do lançamento de satélites voltados para levar internet a regiões remotas. O plano também inclui suporte a serviços de GPS.
O imposto foi batizado de Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI). Segundo o texto, a cobrança atingirá diversos serviços online, desde buscadores como o Google até provedores de e-mail. A regra valerá para empresas que possuam mais de 3 milhões de usuários ativos.
A arrecadação deverá financiar tanto a infraestrutura da rede, como os endereços de IP e o Sistema de Nomes de Domínio (DNS), quanto a construção de satélites de baixa órbita. A ideia é que a constelação funcione de forma semelhante ao modelo da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk.
O projeto foi apresentado em julho e ainda depende de despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para iniciar a tramitação.
Paulo Guedes afirma que a criação da CPSI busca reduzir a vulnerabilidade do Brasil, hoje dependente de provedores estrangeiros para garantir acesso à internet e serviços de geolocalização.
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