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Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) - Reprodução/Internet

Política

STJ nega recurso e mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert

O ex-funcionário afirma que não foi alertado sobre os riscos do trabalho, mas a Justiça não reconheceu a culpa da empresa. - Divulgação

Cidades

Ex-funcionário “obrigado” a beber 4 litros de cerveja por dia processa empresa

Foto: Reprodução/TJRN.

Cidades

Banco digital é condenado a indenizar Potiguar; entenda o caso

Em 2018, Caetano já havia processado o Twitter por ofensas, resultando em indenização de R$ 220 mil; saiba mais sobre os casos. - Divulgação

Entretenimento

Após ser chamado de “merda”, Caetano receberá indenização em dinheiro; relembre o caso que gerou a condenação

Justiça condena condomínio em Natal a indenizar morador por homofobia - Reprodução

Geral

Justiça condena condomínio em Natal a indenizar morador por homofobia

Pedreiro submetido a condições análogas à escravidão será indenizado - Reprodução

Geral

Pedreiro submetido a condições análogas à escravidão será indenizado

Foto: Joana Lima.

Cidades

Justiça condena Munícipio de Natal por assédio eleitoral

Bonecas reborn - Reprodução/Internet

Entretenimento

Caso inusitado na Justiça: mulher pede licença-maternidade para “filha” reborn

Após quase 20 anos de tramitação judicial, recursos e decisões em diversas instâncias, o processo chegou à fase de cumprimento de sentença - Reprodução/Freepik

Geral

Operadora de telefonia é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após ação do MPRN

Cachorro da vizinha foi atacado por pit bull; tutora é condenada a arcar com parte dos custos veterinários. - Divulgação

Cidades

Tutora é condenada após seu pit bull atacar outro cachorro; veja valor do pagamento

A juíza enfatizou que a alteração unilateral do contrato de transporte causou transtornos além de mero aborrecimento à consumidora. - Divulgação

Cidades

Companhia aérea é condenada por realocar passageira em voo com atraso de oito horas

Atraso no trecho São Luís-Recife resultou na perda da conexão para o voo Recife-Natal - Reprodução/Freepik

Cidades

Juíza condena empresa que atrasou voo para Natal e ofereceu trajeto de ônibus em troca

Alagamentos em áreas como Loteamento Jose Sarney e Jardim Primavera resultam em indenização por danos causados às residências. - Divulgação

Cidades

Moradores da Zona Norte serão indenizados por alagamentos em suas residências

Ação foi realizada por policiais militares - Reprodução/Freepik

Cidades

Mulher de homem morto pela PM com tiro na cabeça será indenizada; veja o valor

Decisão foi da magistrada Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara Única da Comarca de Umarizal - Reprodução/Freepik

Cidades

Juíza nega indenização a homem que teve foto publicada na internet sem autorização

Cliente comprou um celular no site da varejista - Reprodução/Freepik

Cidades

Varejista é condenada por vender e não entregar smartphone a seridoense

Imagem Município do RN é condenado a pagar indenização de R$40 mil por lesão pós-parto

Cidades

Município do RN é condenado a pagar indenização de R$40 mil por lesão pós-parto

Foto: Reprodução.

Cidades

Recusa de cirurgia pós-bariátrica gera indenização por danos morais

Cliente será indenizada após ter cartões de crédito clonados em decorrência de golpes - Reprodução/Freepik

Cidades

Juíza do RN manda banco indenizar cliente que teve cartão clonado

Ação Coletiva: Americanas e o rombo de R$ 20,8 bilhões. - Divulgação

Negócios

Americanas: interessados têm prazo para entrarem na ação sobre rombo

O juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho determinou que motorista pague R$4.105,13 após colisão que deixou motoboy ferido. - Divulgação

Cidades

Motoboy sofre acidente de trânsito e será indenizado em R$4,1 mil; confira a decisão da justiça

Município argumentou que não tinha responsabilidade, mas juiz destacou a omissão e a demora no atendimento como fatores decisivos. - Foto: José Aldenir/Agora RN

Cidades

Prefeitura de Macaíba é condenada por negligência médica que resultou em óbito

Justiça determina indenização de R$ 30 mil a Boulos. - Divulgação

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Justiça condena Marçal a indenizar Boulos em R$ 30 mil por fala em podcast

Terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante - Foto divulgação

Cidades

Passageiros ficam 15 horas no aeroporto após voo cancelado e companhia aérea é condenada a indenizar por falha na prestação dos serviço

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