STJ nega recurso e mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert

O recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi negado pela ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O deputado tentava reverter a sentença que o condenou a pagar R$ 30 mil reais de indenização por danos morais à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).

A condenação teve origem em declarações feitas por Nikolas em 2020, época em que os dois eram vereadores em Belo Horizonte. Em uma entrevista, o parlamentar disse que não reconhecia Duda como uma mulher transexual. “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem”, afirmou na ocasião.

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Duda Salabert processou o parlamentar pelas declarações, consideradas ofensivas e transfóbicas. 

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A ministra Maria Isabel Galotti, ao analisar o caso, indeferiu o recurso por questões processuais, destacando que o valor estipulado não se mostrou “irrisório ou exorbitante”.