Ives Gandra acusa STF de legislar “em causa própria” em discurso de aniversário

O jurista, professor e intelectual Ives Gandra foi homenageado por seus 90 anos de vida e carreira. Durante um almoço realizado nos Jardins na última sexta-feira (9), num bairro nobre de São Paulo, o professor fez um discurso contundente e não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o momento mais do que uma celebração: um posicionamento firme diante do cenário jurídico e político do país. 

Gandra, que é considerado uma das vozes mais respeitadas e críticas do meio jurídico brasileiro, condenou o que chama de “ativismo judicial” por parte da Suprema Corte. “Hoje eles [os ministros] são obrigados a andar com seguranças porque se transformaram também em um poder político”, afirmou, sendo aplaudido de pé pelos presentes.

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O jurista acusou o STF de invadir competências do Congresso Nacional e de legislar “em causa própria e interesse pessoal”. Segundo ele, “independente da qualidade dos ministros, que eu respeito muito, isso viola a Constituição”.

“Na democracia brasileira, o povo exerce seu poder através dos representantes no Legislativo e no Executivo. O Judiciário é um poder técnico que tem de respeitar a lei, que só os outros dois poderes podem criar”, completou.

Em tom de alerta, Gandra também criticou a atual conjuntura política: “Vivemos um momento de turbulência. Os poderes em Brasília pouco estão se importando com a realidade nacional.” E deixou uma reflexão aos amigos e colegas presentes: “Se o rei está nu, tem que se dizer que o rei está nu. Ficar calado por conveniência é colaborar com o erro.”

O evento contou com a presença de nomes de peso do mundo jurídico e político, como o ministro aposentado do STF Francisco Rezek, o advogado Modesto Carvalhosa, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, e o secretário municipal de Mudanças Climáticas de São Paulo, José Renato Nalini — ambos desembargadores aposentados.

Além de sua destacada trajetória no Direito, Ives Gandra é romancista, poeta e perfumista. Escreveu mais de 200 sonetos para sua esposa, Ruth Vidal, falecida em 2021, e herdou do pai, imigrante português, a paixão pela perfumaria. Sua lavanda favorita foi oferecida como lembrança aos convidados do evento.