Política
Supremo Tribunal Federal (STF) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilPublicado em 05/05/2025, às 14h24 Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), a análise de mais uma etapa da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a articulação golpista atribuída ao entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação será conduzida pela Primeira Turma da Corte e envolve sete investigados apontados como integrantes do chamado “núcleo 4” da trama.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux irão decidir se aceitam ou não a denúncia, o que transformaria os acusados em réus e abriria caminho para a tramitação de uma ação penal no STF.
De acordo com a PGR, o núcleo em questão era responsável por disseminar desinformação com o objetivo de deslegitimar o sistema eleitoral, criar instabilidade institucional e pressionar as Forças Armadas a aderirem a um plano de ruptura democrática.
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As investigações apontam ainda que estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto, teriam sido usadas para sustentar essas ações.
Os sete denunciados são:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles são acusados de cinco crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência
Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
Mais sobre o julgamento
O julgamento desta terça é a terceira etapa desse processo. Em 25 de março, o STF tornou réus oito integrantes do núcleo 1, considerado o comando central do suposto plano golpista — incluindo o próprio Bolsonaro e generais da reserva que integraram seu governo. Em 22 de abril, foi a vez do núcleo 2, composto por acusados de fornecer apoio jurídico e intelectual à tentativa de golpe.
Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma aceite a nova denúncia, os acusados passarão a responder formalmente a um processo penal, com direito a ampla defesa, acesso às provas reunidas pelo Ministério Público e possibilidade de apresentar testemunhas e solicitar novas diligências.
Com informações da Agência Brasil.
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