Polícia
Publicado em 09/05/2025, às 16h21 Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu momentos de tensão na última quinta-feira (8) durante o julgamento que analisa se é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública.
O tema, que tem repercussão geral, levou a debates firmes entre os ministros, com destaque para as manifestações de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que defenderam que o Poder Público não pode estar sujeito ao controle da OAB em questões funcionais.
Em tom crítico, Gilmar Mendes relembrou episódios passados envolvendo a OAB. O ministro revelou que foi alvo de ações abertas pelo então presidente da entidade, Reginaldo de Castro. Segundo Mendes, a motivação para tais ações poderia estar relacionada a derrotas sofridas pela Ordem em processos no STF. "Talvez estivesse perdendo causas aqui", comentou.
"Talvez estivesse perdendo causas aqui", diz ministro sobre supostas ameaças feitas pela OAB ao STF
— BNews Natal (@BnewsNatal) May 9, 2025
Durante julgamento, Gilmar Mendes relembrou episódios passados envolvendo a OAB. O ministro revelou que foi alvo de ações abertas pelo então presidente da OAB, Reginaldo de Castro. pic.twitter.com/PrG41Zq14J
A principal preocupação levantada por ambos os ministros foi o risco institucional de permitir que a perda da inscrição na OAB implique na perda automática de cargos públicos. “Vamos imaginar um advogado do Supremo ou da Advocacia-Geral da União (AGU) sendo destituído por decisão da OAB. Isso é compatível com a autonomia do Poder Público?”, questionou Moraes.
Apesar da relevância do tema, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que solicitou mais tempo para analisar o processo.
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