Busca: Legislação

Saiba como consultar seu saldo do FGTS pelo aplicativo da Caixa e o que fazer se não conseguir acessar online. - Divulgação

Cidades

Saiba quanto você, trabalhador, irá receber de lucro do FGTS; confira o passo a passo

Entenda a legislação sobre ciclomotores e como a ACC pode ser uma alternativa viável para quem não possui CNH. - Divulgação

Cidades

Conheça 4 motos ‘baratinhas’, a partir de R$ 7 mil, que dispensam CNH e já estão à venda no Brasil

Governo do RN oficializa nova estrutura de carreira para praças da PM e Bombeiros - Reprodução

Geral

Governo do RN oficializa nova estrutura de carreira para praças da PM e Bombeiros

Apenas R$ 33,1 milhões foram utilizados do total de R$ 80,9 milhões, e a devolução dos recursos à União é iminente. - Divulgação

Cidades

RN pode perder R$ 47,7 mi para ensino em tempo integral; entenda a situação

Lula enfrenta Trump e ameaça retaliação contra tarifa de 50% - Reprodução

Política

Lula enfrenta Trump e ameaça retaliação contra tarifa de 50%

Em junho, o governo já havia efetuado o pagamento de 90% das férias de 2024 para professores temporários, garantindo seus direitos. - Divulgação

Política

Governo anuncia pagamento antecipado do 13° para servidores e órgãos com arrecadação própria; confira datas

Azeite de origem desconhecida é apreendido pela Anvisa, que proíbe sua comercialização e uso no Brasil. - Divulgação

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Vigilância Sanitária proíbe venda de azeite, molho e polpa de fruta; veja marcas e razões

Capivara é resgatada em açude no Seridó Potiguar e intriga moradores - Reprodução

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[VÍDEO] Capivara é resgatada em açude no Seridó Potiguar e intriga moradores

Lei determina aviso “Não recomendado para consumo humano” em produtos alimentícios - Reprodução

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Lei determina aviso “Não recomendado para consumo humano” em produtos alimentícios

Entre os direitos garantidos estão o registro do nome do bebê, sepultamento, acompanhamento psicológico e capacitação de profissionais de saúde. - Divulgação

Cidades

Nova legislação reconhece o luto para pais e mães que perdem filhos durante gestação ou durante os primeiros dias de vida; confira todos os direitos garantidos

Fraudes ideológicas no Bolsa Família são comuns, com famílias se cadastrando como unipessoais para burlar o sistema e garantir benefícios. - Divulgação

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Esconde marido: vale tudo para receber o Bolsa Família? Confira detalhes reveladores

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente embargou atividades de três empresas por infrações ambientais no Sertão da Paraíba. - Reprodução/FreePik

Cidades

Empresa do RN é penalizada por crime ambiental na Paraíba

A proposta busca reduzir a impunidade ao modificar a prescrição de penas para crimes sexuais, garantindo maior responsabilização. - Divulgação

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Fim de pena menor para crime de estupro praticado por jovens ou idosos; entenda o projeto que muda o Código Penal

Influenciadores digitais devem seguir o Código de Defesa do Consumidor ao promover plataformas de apostas, evitando induzir os consumidores ao erro. - Divulgação

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Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras

Investimentos em energia eólica no RN promovem desenvolvimento regional e geram empregos, mas também trazem desafios sociais e ambientais. - Divulgação

Negócios

Saiba como o RN está posicionado no ranking de geração de energia eólica e quantos parques já estão em funcionamento

Foto: Reprodução.

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Nova lei italiana corta cidadania para bisnetos e tataranetos; veja quem ainda tem direito

Vereadores discutem 12 projetos e destacam o Casa-Escola - Francisco de Assis

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Vereadores discutem 12 projetos e destacam o Casa-Escola

Coletivo de alunas denuncia ato de alunos e exige resposta da faculdade sobre bandeira com mensagem de alusão ao estupro. - Divulgação

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Faculdade expulsa 12 alunos de medicina por bandeira alusiva ao estupro

O influenciador utilizava suas redes sociais para incentivar condutas perigosas e promovia sorteios de prêmios com origem suspeita. - Divulgação

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Saiba quem é o influenciador investigado por fazer rifa de veículos de origem ilícita e filmar “grau”

Câmara reage a caso de crueldade animal e aciona MPRN, OAB, CRMV-RN, universidade e clínica - Reprodução

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Câmara reage a caso de crueldade animal e aciona MPRN, OAB, CRMV-RN, universidade e clínica

André Mendonça, relator do caso, argumentou que a responsabilidade de legislar sobre a língua é da União, acompanhando a maioria dos ministros. - Divulgação

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STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas

Sede do IDEMA - Foto: ASSECOM/RN

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IDEMA abre primeiro concurso público com 180 vagas; veja áreas, datas e como se inscrever

A corrida pelo remédio se intensificou porque ele ainda não está disponível no Brasil, embora já tenha sido aprovado pela Anvisa - Divulgação/Receita Federal

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Brasileiras são presas com 191 canetas de Mounjaro; o que diz as regras

Fonte: Divulgação PF

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PF realiza operação contra abuso sexual infantojuvenil no RN

RN assegura meia-entrada para doadores de órgãos e transplantados - Freepik

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RN assegura meia-entrada para doadores de órgãos e transplantados

A ação foi movida pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que questiona partes da legislação - Arquivo/Agência Brasil

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Cobertura dos planos de saúde: STF dá início ao julgamento da lei

Bolsonaro receberá título de cidadão natalense aprovado por comissão da Câmara de Natal - José Aldenir

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Reprodução: Instagram

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O clima esquentou: debate acalorado entre Eliabe e Tábata

Câmara de Natal aprova projeto de lei anticapacitista batizado em homenagem ao influenciador Ivan Baron - Audrey Luiza

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