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Política

Justiça determina que Deltan Dallagnol pague R$ 135 mil a Lula; veja motivo

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Município do RN é condenado a indenizar paciente que perdeu o olho após mutirão de cirurgias; veja o valor

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Justiça potiguar condena motorista por avançar sinal vermelho e causar acidente; veja valor

A falta de habilitação pode resultar em multas, retenção do veículo e responsabilidades civis - Reprodução/Assessoria

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Conduzir moto sem CNH pode levar à prisão e prejuízos milionários, alerta especialista

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Mãe ganha R$ 150 mil após bebê morrer por descaso em hospital do RN

Foto: Reprodução/ TV Globo.

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[VÍDEO] 'Voltei a viver o luto': Mãe de Marília Mendonça abre o jogo sobre a perda da guarda do Neto

Nikolas Ferreira critica livro polêmico de Fuad Noman, que descreve cena de estupro, e questiona sua capacidade como prefeito. - Divulgação

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Deputado federal é denunciado pelo MP, e pode ter direitos políticos suspensos; entenda o caso

Os manifestantes presos no QG do Exército enfrentam penas de um ano, substituídas por medidas alternativas e indenizações. - Divulgação

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Saiba quantas pessoas o STF já condenou por participação nos atos do 8 de janeiro

Atraso em voo leva Justiça a condenar empresa por danos morais no RN - Reprodução

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Atraso em voo leva Justiça a condenar empresa por danos morais no RN

O STF decidiu por maioria, com divergências sobre a pena, mas unanimidade na condenação pelos crimes cometidos. - Divulgação

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Homem que furtou bola assinada por Neymar no 8/1 é condenado pelo STF; veja quantos anos de prisão foi estipulado

Sentença revela que empresa tentou minimizar preconceito, mas provas mostram que a discriminação era real e constante. - Divulgação

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Trabalhadora trans é demitida após preconceitos; confira o que a justiça decidiu sobre o caso

Empresas de balonismo atuam sem certificação, colocando em risco a segurança dos passageiros e enfrentando possíveis sanções legais. - Divulgação

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[GRAVE] Nenhuma empresa de balão tem certificação para atuar no Brasil, diz Anac

O juiz considerou a omissão da mulher em esclarecer a verdade - Reprodução/Freepik

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Homem traído no RN ganha R$ 10 mil de indenização após descobrir que não era pai de criança registrada por ele

Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) - Reprodução/Internet

Política

STJ nega recurso e mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert

O ex-funcionário afirma que não foi alertado sobre os riscos do trabalho, mas a Justiça não reconheceu a culpa da empresa. - Divulgação

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Ex-funcionário “obrigado” a beber 4 litros de cerveja por dia processa empresa

Foto: Reprodução/TJRN.

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Banco digital é condenado a indenizar Potiguar; entenda o caso

Em 2018, Caetano já havia processado o Twitter por ofensas, resultando em indenização de R$ 220 mil; saiba mais sobre os casos. - Divulgação

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Após ser chamado de “merda”, Caetano receberá indenização em dinheiro; relembre o caso que gerou a condenação

Justiça condena condomínio em Natal a indenizar morador por homofobia - Reprodução

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Justiça condena condomínio em Natal a indenizar morador por homofobia

Pedreiro submetido a condições análogas à escravidão será indenizado - Reprodução

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Pedreiro submetido a condições análogas à escravidão será indenizado

Foto: Joana Lima.

Cidades

Justiça condena Munícipio de Natal por assédio eleitoral

Bonecas reborn - Reprodução/Internet

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Caso inusitado na Justiça: mulher pede licença-maternidade para “filha” reborn

Após quase 20 anos de tramitação judicial, recursos e decisões em diversas instâncias, o processo chegou à fase de cumprimento de sentença - Reprodução/Freepik

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Operadora de telefonia é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após ação do MPRN

Cachorro da vizinha foi atacado por pit bull; tutora é condenada a arcar com parte dos custos veterinários. - Divulgação

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Tutora é condenada após seu pit bull atacar outro cachorro; veja valor do pagamento

A juíza enfatizou que a alteração unilateral do contrato de transporte causou transtornos além de mero aborrecimento à consumidora. - Divulgação

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Companhia aérea é condenada por realocar passageira em voo com atraso de oito horas

Atraso no trecho São Luís-Recife resultou na perda da conexão para o voo Recife-Natal - Reprodução/Freepik

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Juíza condena empresa que atrasou voo para Natal e ofereceu trajeto de ônibus em troca

Alagamentos em áreas como Loteamento Jose Sarney e Jardim Primavera resultam em indenização por danos causados às residências. - Divulgação

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Moradores da Zona Norte serão indenizados por alagamentos em suas residências

Ação foi realizada por policiais militares - Reprodução/Freepik

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Mulher de homem morto pela PM com tiro na cabeça será indenizada; veja o valor

Decisão foi da magistrada Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara Única da Comarca de Umarizal - Reprodução/Freepik

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Juíza nega indenização a homem que teve foto publicada na internet sem autorização

Cliente comprou um celular no site da varejista - Reprodução/Freepik

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Varejista é condenada por vender e não entregar smartphone a seridoense

Imagem Município do RN é condenado a pagar indenização de R$40 mil por lesão pós-parto

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Município do RN é condenado a pagar indenização de R$40 mil por lesão pós-parto

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