Política
O órgão apontou uma suposta atuação de Eduardo Bolsonaro, em território norte-americano, contra o Judiciário brasileiro, especialmente o STF
O pedido foi enviado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator de outras investigações conexas, como o inquérito das fake news
Geral
A defesa argumenta que a indenização milionária imposta não se baseia em parâmetros claros e é um ato discricionário do juiz
Braga Netto é um dos principais réus no caso, que envolve figuras como o ex-presidente Bolsonaro e Augusto Heleno
Possíveis sanções podem limitar a liberdade financeira de Moraes e afetar relações Brasil-EUA
Entre os réus estão 11 militares e um agente da Polícia Federal, acusados de pressionar o Exército a apoiar um golpe de Estado
Entre os acusados estão coronéis e generais do Exército, além de um agente da Polícia Federal, todos envolvidos em ações após a derrota de Bolsonaro
General Marco Antônio Freire Gomes nega conluio entre Bolsonaro e Marinha, gerando tensão no STF durante depoimento crucial
Os relatos fazem parte do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no STF, que apura a atuação do chamado "Núcleo 1" da trama golpista
O grupo é composto pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e mais sete investigados denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Audiências das testemunhas do núcleo 1 do suposto golpe de Estado estão agendadas para esta segunda-feira
Bolsonaro se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de março, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado
Decisão de Alexandre de Moraes atende pedido das defesas, garantindo acesso a dados e documentos da investigação golpista
O julgamento da deputada Carla Zambelli avança no STF, com a maioria da Primeira Turma já votando pela condenação
Decisão do STF atende a exigência da Polícia Federal e reforça proibição de saída do país para o ex-presidente Collor
Além da suspensão do passaporte, a decisão também proíbe a emissão de novo documento de viagem, impedindo qualquer tentativa de saída do país
Ex-deputado federal só poderá sair de casa em situações de emergência e deve seguir uma série de regras para evitar retorno à prisão
Além de Bolsonaro e Ramagem, a denúncia alcança ex-ministros, militares da cúpula do antigo governo e assessores diretos do ex-presidente
O julgamento prossegue com os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin
O governo dos EUA considera sanções a Moraes e outros juízes do STF, com foco em restrições de entrada e bloqueios financeiros
A ausência do ministro do STF gerou descontentamento entre senadores que buscavam esclarecimentos sobre desinformação nas eleições de 2022
Cidades
O partido alegava que a estrutura viola direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O muro foi construído em 2023
O julgamento virtual do STF resultou em divergências significativas sobre a pena e o direito de defesa de Collor
Collor, condenado a 8 anos e 10 meses, busca anular a condenação, mas enfrenta resistência no STF
No pedido de prisão domiciliar, os advogados alegam que o ex-presidente sofre de diversas comorbidades, incluindo doença de Parkinson
A defesa de Collor solicita prisão domiciliar devido a comorbidades graves, enquanto o STF avalia as condições de saúde do ex-mandatário
Polícia
A prisão de Collor ocorre após rejeição de recursos no STF, enquanto ele se deslocava para Brasília para cumprir a decisão
Embora raro, a jurisprudência sobre intimações de doentes é confusa, com casos variados de aceitação e rejeição pela Justiça
Com a decisão, Collor deve iniciar o cumprimento da pena, mas ainda pode apresentar novos recursos limitados
Após a intimação, o ex-presidente publicou um vídeo nas redes sociais em que questiona a oficial sobre a intimação e a atuação de Alexandre de Moraes
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