Busca: Pena

Defensores argumentam que a medida é necessária para combater a violência armada e o uso de armamentos ilegais no país. - Divulgação

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Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para porte de armas proibidas; confira próximos passos para efetivação

A proposta busca reduzir a impunidade ao modificar a prescrição de penas para crimes sexuais, garantindo maior responsabilização. - Divulgação

Cidades

Fim de pena menor para crime de estupro praticado por jovens ou idosos; entenda o projeto que muda o Código Penal

A investigação foi solicitada após a mulher usar um megafone para ofender o presidente Lula em um ato público. - Divulgação

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Mulher que gritou “Lula ladrão” será investigada pela Polícia Federal

A contratação de uma mulher condenada por tráfico de drogas levanta questões sobre reintegração e oportunidades para detentos. - Divulgação

Cidades

Mulher que cumpre pena no regime semiaberto é contratada para trabalhar no Governo; confira cargo e função

Condenados por zoofilia poderão ser impedidos de ter animais e enfrentarão penas progressivas conforme a gravidade do ato. - Reprodução

Política

Câmara analisa projeto que criminaliza zoofilia e propõe castração química para agressores

A proposta aprovada pela Câmara visa combater o uso do terror por milícias e organizações criminosas em todo o Brasil. - Divulgação

Política

Milícias e crime organizado são equiparados ao terrorismo por projeto aprovado pela Câmara dos Deputados

Collor - Foto: Pedro França/Agência Senado

Política

Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor; entenda

Flávio Dino defende que ofensas graves como chamar alguém de ladrão desmoralizam o serviço público e o Estado. - Divulgação

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[VEJA VÍDEO] Ministros têm discussão forte sobre regra do Código Penal: “Não admito que me chamem de ladrão”

O ex-presidente Fernando Collor teve sua prisão confirmada, apesar de votos contrários de alguns ministros do STF. - Divulgação

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Collor tem prisão mantida pelo STF; veja quem divergiu de Moraes

Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro Bolsonaro - Tânia Rêgo/Agência Brasil

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[VÍDEO] Do Hospital, Bolsonaro convoca nova manifestação pela Anistia; desta vez será em Brasília

Foto: Reprodução.

Cidades

Empresário é condenado a 8 meses de detenção por não recolher ICMS

Ex-presidente Fernando Collor de Mello - Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

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Collor dá entrada em presídio de Maceió após exames no IML

Foto: Reprodução - Ex-presidente Fernando Collor durante audiência de custódia em Alagoas

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Collor passará pena em cela especial no presídio de Maceió; defesa pede prisão domiciliar

Débora Rodrigues - Fonte: Reprodução

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Fux vota por pena menor para mulher que pichou estátua do STF com “perdeu, mané”

Moraes determina prisão de Fernando Collor de Mello - Reprodução

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[URGENTE] Moraes determina prisão imediata de Fernando Collor

Imagem Pedido de afastamento de Moraes cita 'desequilíbrio emocional', afirma advogado de Silveira

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Pedido de afastamento de Moraes cita 'desequilíbrio emocional', afirma advogado de Silveira

Mota fará uso de uma tornozeleira eletrônica - Divulgação

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Ex-senador preso por estuprar a filha cumpre prisão domiciliar; entenda

Homem de 63 anos, condenado por crime contra a dignidade sexual, teve prisão no Ceará - ©Polícia Civil

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Seridoense condenado por estupro é preso pela Polícia Civil no Ceará

Condenado por estupro de vulnerável é preso em João Câmara - Reprodução

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Condenado por estupro de vulnerável é preso em João Câmara

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