O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu nesta terça-feira (7) que algumas condenações impostas aos réus do 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”.
A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Ministro defende proporcionalidade nas condenações
Em sua fala, Barroso ressaltou a importância de punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos, mas ponderou que as penas aplicadas a quem apenas executou as ações, e não as planejou, foram excessivas.
“Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, afirmou.
O ministro disse ainda que, desde o início dos julgamentos, tem buscado adotar uma postura mais moderada, evitando o acúmulo de crimes que resultariam em penas muito longas.
“Desde o começo apliquei penas menores. Considerei razoável a redução das penas para que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho”, completou.
Debate reacende discussões sobre o PL da Anistia
A fala de Barroso ocorre em meio à tentativa da direita brasileira de aprovar o Projeto de Lei da Anistia, voltado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Segundo o relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade), a discussão atual gira em torno da dosimetria das penas, e não de uma anistia total e irrestrita.
Se aprovado, o projeto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentar abolir o Estado Democrático de Direito e liderar uma organização criminosa.
Ato falho e rumores sobre saída do STF
Durante o evento, Barroso ainda cometeu um ato falho ao afirmar: “Fui juiz por 12 anos”, e logo corrigiu: “Fui não, ainda sou”. A frase reacendeu rumores de uma possível saída do ministro da Corte.
Em setembro, Barroso deixou a presidência do STF, passando o cargo para Edson Fachin. Apesar das especulações, ele pode permanecer no Supremo até 2033, quando completa a idade para aposentadoria compulsória.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
