STF deve se unir em defesa de Moraes após nova sanção dos EUA

Com previsão de retorno para a próxima sexta-feira (1º), a volta dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser marcada por uma manifestação coletiva dos ministros da casa em apoio ao colega de função Alexandre de Moraes.

É esperado que a Corte demonstre um posicionamento unificado após as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes. 

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Até o momento, entre os ministros do STF, somente Flávio Dino se pronunciou publicamente em relação ao caso. Dino defendeu Moraes e alegou que as decisões do colega são baseadas na Constituição e revisadas por todos os ministros da Corte.

Lei Magnitsky

A punição mais recente foi anunciada nesta quarta-feira (30) e leva em consideração a Lei Magnitsky, uma legislação norte-americana que permite sanções contra indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.

Alexandre de Moraes foi alvo da medida por, de acordo com os EUA, autorizar prisões arbitrárias e restringir a liberdade de expressão.

Corte quer sinalizar unidade institucional

A retomada das atividades no STF, que foram paralizadas neste mês de julho devido ao recesso do Judiciário, terá como pano de fundo a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos.

O gesto de apoio coletivo ao ministro Alexandre de Moraes busca reforçar a independência do Poder Judiciário, respondendo as acusações realizadas por autoridades norte-americanas.

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Além de Moraes, outros ministros do STF devem ser atingidos pela Lei Magnitsky

A reunião que acontece nesta sexta-feira (1º) será a primeira oportunidade formal para os ministros do STF avaliarem em conjunto os desdobramentos das sanções e a reação institucional da Suprema Corte.