Política
Ministro do STF Flávio Dino - Rosinei Coutinho/STF
A decisão executada pelo governo dos Estados Unidos de realizar a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou gerando uma repercussão imediata no Brasil. Flávio Dino, também ministro do STF, defendeu o colega, classificando como injusta a aplicação da chamada Lei Magnitsky.
A sanção, anunciada nesta quarta-feira (30), é baseada, por parte dos EUA, na acusação de que Alexandre de Moraes cometeu violações graves de direitos humanos, ao supostamente autorizar prisões preventivas arbitrárias, além de restringir liberdades civis.
Campanha opressiva de censura
O governo dos Estados Unidos também cita uma “campanha opressiva de censura” liderada por Moraes contra cidadãos brasileiros e norte-americanos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resposta de Flávio Dino
Por sua vez, o ministro Flávio Dino usou as redes sociais para reforçar a atuação de Moraes que, de acordo com ele, age de forma legítima.
“Ele está simplesmente exercendo suas funções de maneira honesta e dedicada, de acordo com que já foi estipulado pela Constituição Brasileira”, escreveu. A publicação veio acompanhada de uma imagem da Carta Magna e uma citação do livro de Isaías:
“O homem de bem planeja ações nobres e, em virtude de suas realizações justas, permanece firme.”
STF ainda não se pronunciou de maneira oficial
Mesmo com a repercussão do caso, até o momento nem o ministro Alexandre de Moraes e nem a presidência do Supremo se manifestaram de maneira oficial sobre a medida adotada pelos EUA.
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O ministro Flávio Dino também destacou que todas as decisões de Moraes são submetidas ao colegiado, seja no Plenário ou na Primeira Turma do STF, legitimando o processo judicial.
“Há controles, transparência e responsabilidade. A atuação é técnica, dentro dos marcos constitucionais”, pontuou o ministro.
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