Política
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adquiriu à vista um imóvel de alto padrão em Miami, avaliado em US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 22 milhões). A propriedade está localizada na ilha de Key Biscayne, no condomínio Oceana, e registrada em nome de uma empresa offshore pertencente à família do magistrado.
A compra do apartamento de 158 metros quadrados foi feita ainda na planta, antes de Barroso assumir o STF em junho de 2013, e concluída em 2014, segundo documentos públicos do Condado de Miami-Dade. O bem foi adquirido diretamente do bilionário argentino Eduardo Constantini, responsável pela construção do edifício.
Atualmente, a mesma metragem no Oceana é anunciada por US$ 5 milhões (R$ 27 milhões). Só a taxa de condomínio chega a US$ 2.827 (R$ 15 mil), enquanto os impostos anuais somam cerca de US$ 50 mil (R$ 270 mil). O aluguel mensal de um apartamento similar seria de aproximadamente US$ 20 mil (R$ 108 mil).
O imóvel era utilizado até recentemente pelo filho de Barroso, Bernardo Van Brussel Barroso, diretor associado do BTG Pactual, que desistiu de retornar aos EUA devido à suspensão de vistos de oito ministros do STF pelo governo Trump, incluindo o próprio Barroso.
A sanção americana foi anunciada no fim de julho por meio da Lei Magnitsky, aplicada a Alexandre de Moraes. Especialistas alertam que, caso a medida seja estendida a outros ministros ou familiares, a propriedade da família de Barroso em Miami pode ser afetada, mesmo estando registrada em nome da offshore Telube Florida LLC.
O advogado Pablo Sukiennik explica que a sanção “pode ser aplicada a terceiros e não precisa ser familiar direto. Um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, pois a lei prevê a desconsideração de simulações”.
Antes de ingressar na Corte, em 2013, Barroso teve uma carreira consolidada na advocacia. Graduado em Direito pela UERJ em 1980, ele atua como professor na instituição desde 1982 e fundou seu próprio escritório em 1981, hoje chamado Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados (BFBM).
Como advogado, Barroso participou de casos de grande repercussão, incluindo a equiparação de direitos a casais homossexuais em 2011. A coluna procurou o ministro para comentário, mas ele optou por não se pronunciar.
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Documentos de 2014 mostram que o Oceana também abriga outros empresários brasileiros, como Evando Neiva, fundador do grupo Cogna, Abram Abe Szajman, vice-presidente da CNC, e herdeiros de Atílio Fontana, fundador da Sadia. O imóvel de Barroso se soma a um conjunto de propriedades de alto padrão voltadas a investidores estrangeiros e brasileiros de renome.
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