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Foto: Raiane Miranda
A governadora Fátima Bezerra confirmou, nesta quinta-feira 25, em Mossoró, a antecipação do pagamento da primeira parcela da segunda rodada do precatório do Fundef. O valor de R$ 174,7 milhões será depositado nesta sexta-feira 26 nas contas de 22 mil professores da rede estadual que estiveram em sala de aula entre 1998 e 2006.
Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a negociar com o governo federal a liberação dos recursos. Ao todo, o estado garantiu mais de R$ 600 milhões, que estão sendo pagos em três etapas.
“A boa notícia é que nós estamos antecipando o pagamento, o dinheiro vai estar na conta dos professores e professoras, inclusive aposentados e pensionistas”, disse Fátima.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, destacou que os trâmites foram acelerados para garantir o depósito imediato.
“Os processamentos já estão sendo feitos e amanhã, pela manhã, estará na conta de todos os professores e professoras”, assegurou.
O pagamento é resultado de uma ação movida em 2003 contra a União, que repassou valores a menor durante a vigência do antigo Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Após acordo com o governo federal, o Rio Grande do Norte obteve direito a mais de R$ 600 milhões, que serão pagos em três parcelas anuais: 40% já repassados e 30% previstos para 2026 e 2027.
A legislação prevê que 60% do montante sejam destinados aos profissionais do magistério, enquanto os 40% restantes ficam sob responsabilidade do Estado. Dessa forma, os professores receberão R$ 174,7 milhões nesta parcela, enquanto o governo aplicará cerca de R$ 110 milhões em outras áreas.
A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, afirmou que os recursos destinados ao governo serão voltados para obras estruturais na rede de ensino.
“A gente tem que investir no restante para continuar o processo de melhoria nas escolas”, declarou.
De acordo com o governo, terão direito ao rateio todos os profissionais que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006. O valor a ser recebido será proporcional à carga horária e ao tempo de serviço de cada docente. Professores com duas matrículas terão direito ao pagamento referente a ambos os vínculos.
A antecipação, celebrada em Mossoró durante a instalação do governo no município, marca mais um capítulo da longa batalha judicial em torno dos recursos do Fundef, agora transformados em conquista para milhares de professores potiguares.
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