Ministro Alexandre de Moraes fica sem cartões de crédito

Foram iniciadas, por parte de instituições financeiras do Brasil, as comunicações realizadas de maneira formal e direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das operações financeiras liberadas para o ministro Alexandre de Moraes. 

A comunicação acontece após as sanções impostas à Moraes pelo governo dos EUA, por meio de uma ordem de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos. A medida segue o que já é imposto pela Lei Magnitsky, que serve para punir quem viola direitos humanos e crime ligados à corrupção. 

Conversa com advogados

De acordo com fontes envolvidas com o setor em questão, as instituições financeiras estão realizando consultas e conversando com escritórios de advocacia do Brasil e dos Estados Unidos para entender da melhor maneira os efeitos da medida aplicada à Moraes.

Ficou definido, de maneira preliminar, que operações executadas em reais seguem permitidas. Já as operações em dólar estão suspensas. Cartões de crédito com bandeira americana que estejam vinculados à Moraes serão bloqueados. 

Cartões bloqueados e cautela jurídica

Por causa das incertezas jurídicas, os bancos decidiram tabalhar com uma postura mais cautelosa, mesmo com a ordem executiva sendo redigida amplamente, sem que fossem listadas as operações que estão proibidas.

Advogados especializados em casos do tipo alegam que sanções iguais, aplicadas a outros indivíduos anteriormente,  foram acompanhadas de listas detalhadas. Tal fato ainda pode acontecer com Moraes.

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Instituições financeiras seguem evitando transações com potencial risco de violar as diretrizes norte-americanas. 

"Morte financeira" e possíveis agravamentos

Nos comunicados enviados ao STF, as instituições alertam que, caso o governo americano opte por ampliar as restrições, o ministro Alexandre de Moraes poderá ser alvo de sanções mais severas.

Em uma linguagem técnica utilizada no meio, tal ato é conhecido como “morte financeira”. Essa medida incluiria o bloqueio total de contas, proibição de movimentações em qualquer moeda estrangeira. 

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