Política
Publicado em 19/08/2025, às 14h38 Reprodução/Internet Giovana Gurgel
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, um dos mais antigos aliados do presidente Lula, enfrenta dificuldades para emplacar projetos desde que assumiu a pasta. Entre propostas frustradas estão o fim do saque-aniversário do FGTS e a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos.
Sua atuação discreta ficou evidente na formulação do pacote de socorro a empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA, quando foi pouco consultado e a única medida defendida por ele acabou fora do pacote.
Apesar das derrotas, Marinho deve permanecer no cargo até abril, quando deixará o ministério para disputar reeleição como deputado federal. A expectativa é que deixe como sucessor seu secretário-executivo, Francisco Macena. Procurado, o ministro não concedeu entrevista.
Em evento no Palácio do Planalto, Lula chegou a cobrar Marinho publicamente sobre a regulamentação da Lei Paul Singer, sancionada em dezembro de 2024, que cria políticas de fomento ao associativismo e cooperativismo.
“Foi mais fácil aprovar a lei do que regulamentar, e a regulamentação só depende de nós. Onde é que tem o problema?”, questionou o presidente, elogiando o ministro como “irmão”.
No pacote de medidas em resposta ao tarifaço americano, centrais sindicais e o Ministério do Trabalho queriam reeditar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), permitindo redução de jornada com compensação parcial de perdas salariais pelo FAT.
No entanto, prevaleceu a proposta da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de conceder crédito subsidiado a empresas, deixando eventuais ajustes de jornada a acordos coletivos.
Marinho admitiu a interlocutores que sua participação no desenho do pacote foi mínima, sem envolvimento nas reuniões com a iniciativa privada. A situação se soma a outros projetos do ministro que não saíram do papel ou tiveram eficácia limitada. Aliados atribuem as dificuldades à hostilidade do Congresso a pautas trabalhistas.
Apesar das derrotas, a pasta entregou a política de valorização do salário mínimo, promessa de campanha de Lula, mas outras iniciativas, como o fim do saque-aniversário, não prosperaram. A proposta enfrentou resistência do setor financeiro, embora tivesse apoio de entidades de habitação e centrais sindicais.
Uma das poucas vitórias de Marinho foi a edição de uma Medida Provisória liberando temporariamente o saldo retido de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025.
A regra de bloqueio em caso de demissão, criticada pelo ministro, permaneceu. Em fevereiro, Marinho admitiu publicamente ter desistido de encerrar o saque-aniversário por falta de apoio político.
O projeto para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos também perdeu força após resistência de trabalhadores e críticas de plataformas, que consideraram inviável a proposta de pagamento mínimo por hora e contribuição ao INSS.
Especialistas apontam falta de diálogo do ministro com o Congresso e ausência de estratégia de comunicação como fatores do insucesso.
Nesta terça-feira, a Câmara instalará comissão especial para tratar da regulamentação do trabalho em aplicativos, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que classificou o projeto como “muito ruim” e destacou que não é possível aprovar uma medida que afaste motoristas e empresas ao mesmo tempo.
Outra derrota de Marinho foi o adiamento, pela quinta vez, da portaria que limita o trabalho em feriados no comércio. A nova data de vigência ficou marcada para 1º de março de 2026, após pressão de entidades empresariais e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Ao longo de sua gestão, Marinho tem acumulado frustrações que evidenciam um papel secundário no governo, apesar da proximidade pessoal com Lula e da relevância histórica da pasta na defesa de pautas trabalhistas.
A expectativa é que, até a saída do ministro, a pasta consiga pelo menos encaminhar algumas das medidas prioritárias, deixando como legado iniciativas com potencial de impacto sobre o trabalho formal e o associativismo no país.