Política
Reprodução/Internet
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, poderá se encontrar com Donald Trump no Alasca na próxima semana sem correr risco de prisão, mesmo sendo alvo de um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitido em 2023 por supostos crimes de guerra na Ucrânia.
A acusação do TPI envolve a deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia. O Kremlin reagiu classificando as ações do tribunal como "ultrajantes e inaceitáveis".
O motivo principal é jurídico: nem a Rússia, nem os Estados Unidos são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI em 2002. O tribunal depende da cooperação de países membros para prender e extraditar suspeitos para Haia, sede da instituição.
Desde a emissão do mandado, Putin tem evitado países signatários. Em 2023, recusou convites para a África do Sul e não compareceu à Cúpula do Brics no Brasil, mas visitou China e Coreia do Norte, nações fora do estatuto.
Quando viajou para a Mongólia, país signatário, o governo argumentou que o presidente russo possui imunidade diplomática absoluta como chefe de Estado, de acordo com o Artigo 98 do Estatuto de Roma.
O TPI rejeitou essa alegação, defendendo que todos os Estados-membros têm o dever de prender e entregar indivíduos sujeitos a mandados, independentemente do cargo.
Além de não serem signatários, os EUA reforçaram sua posição contra o TPI em fevereiro, quando Trump aplicou sanções contra o tribunal após a emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
A ordem executiva americana acusou o tribunal de atuar de forma “ilegítima e infundada contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel”.
O encontro no Alasca, marcado para 15 de agosto, tem como objetivo discutir a possibilidade de negociações para o fim da guerra na Ucrânia, sem que a presença de Putin nos EUA represente risco legal imediato.
Classificação Indicativa: Livre
