Flávio Dino acompanha Alexandre de Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

Nesta terça-feira (9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus acusados de tramar um golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Agora, o placar está em 2 a 0 pela condenação, restando ainda os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Caso Fux acompanhe os votos dos colegas, o tribunal formará maioria para responsabilizar Bolsonaro e seus aliados pelos atos descritos na denúncia. 

Crimes atribuídos

Assim como o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino considerou o ex-presidente Jair Bolsonaro culpado pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

tentativa de golpe de Estado;

participação em organização criminosa armada;

destruição qualificada;

dano ao patrimônio protegido.

O ministro destacou que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto exerceram papel de comando e liderança dentro da organização criminosa, motivo pelo qual, de acordo com ele, devem receber penas mais severas.

Papel dos demais réus

Por outro lado, Dino considerou que os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, tiveram participação de “menor relevância”. Por isso, na visão do magistrado, as penas para eles devem ser mais brandas.

Leia também

• Flávio Dino afirma que crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados não podem ser anistiados
• Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
• Moraes inicia voto sobre golpe e Fux já sinaliza divergência no STF
• Moraes afirma que golpe de Estado de Bolsonaro já estava em execução desde 2021
• Moraes detona Bolsonaro: “Robôs espalharam desinformação em lives para atacar democracia”

Em relação à Ramagem, o ministro levou em conta a decisão da Câmara dos Deputados de suspender a ação penal, já parcialmente confirmada pela Primeira Turma do STF.

Ainda assim, votou pela condenação do parlamentar por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Próximos passos

O julgamento segue sendo realizado nesta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux.

Se também optar pela condenação, o STF formará maioria pela responsabilização criminal do ex-presidente e de parte de sua cúpula militar e política.

Classificação Indicativa: Livre