Busca: Supremo

Entenda como os ministros do STF votaram sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais e suas implicações. - Divulgação

Política

Julgamento sobre redes sociais é retomado pelo STF; veja como votaram os ministros

O julgamento do STF pode mudar a forma como as redes sociais lidam com conteúdos ilegais, com maioria a favor da responsabilização

Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como 'Débora do Batom', foi condenada por danos ao patrimônio e associação criminosa. - Divulgação

Política

STF já tem maioria para manter condenação de "Débora do batom" pelos atos da tentativa de golpe de Estado; confira quem já votou

Com maioria formada, ministros do STF reafirmam a condenação de Débora por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado

Geral

Supremo volta a discutir regulação de redes sociais

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana

Os depoimentos serão realizados por videoconferência, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República, sob a supervisão de Moraes. - Divulgação

Política

Depoimentos sobre suposta tentativa de golpe são colhidos pelo STF; confira lista de testemunhas

Entre as testemunhas estão o ex-comandante do Exército e o governador do DF, com um total de 82 depoimentos programados até junho

Entenda as acusações e o papel de Zambelli na tentativa de desmoralização da Justiça Brasileira. - Divulgação

Política

Deputada será julgada pelo STF por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça; confira detalhes

Zambelli é apontada como autora intelectual da invasão e pode ser condenada por seus atos no caso do CNJ

Política

Alexandre de Moraes pede que STF analise decisão da Câmara sobre Ramagem

A decisão da Câmara foi comunicada ao STF e pode impactar o andamento do processo relacionado à tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro

Câmara dos Deputados - Reprodução/Internet

Política

Com urgência aprovada, Câmara pode votar aumento no número de deputados; entenda

Um requerimento de urgência apresentado à proposta pode acelerar sua tramitação, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)

Polícia

MPRN emite orientações a policiais sobre porte de até 40g de maconha

Corporações têm 10 dias para relatar medidas adotadas, com risco de responsabilização por descumprimento

Fernando Collor, ex-presidente da República - Reprodução/Internet

Política

Moraes pede avaliação da PGR sobre possível prisão domiciliar de Fernando Collor

O prazo para a manifestação do órgão é de cinco dias. Após isso, Moraes deve decidir se concede ou não o benefício ao ex-presidente

Fachada STF - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política

PF identifica ação isolada e extremista no ataque com bomba ao Supremo Tribunal Federal

No dia 13 de novembro do ano passado, Francisco Wanderley tentou introduzir explosivos na sede do STF. Investigadores analisaram vários aspectos

Bolsonaro e outros sete investigados se tornaram réus em março, após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) - Valter Campanato/Agência Brasil

Política

Bolsonaro indica aliados como testemunhas em ação no STF sobre tentativa de golpe

A defesa de Bolsonaro foi protocolada dias após ele ter sido intimado oficialmente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star

Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro Bolsonaro - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Política

[VÍDEO] Do Hospital, Bolsonaro convoca nova manifestação pela Anistia; desta vez será em Brasília

O evento está programado para o dia 7 de maio (quarta-feira), às 16h, e será coordenado pelo pastor Silas Malafaia. A concentração será na Torre de TV

Política

Mulher que pichou estátua é condenada a 14 anos de prisão pelo STF

Débora Rodrigues dos Santos foi condenada por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio público

Familiares de presos pelos atos antidemocráticos também consideram greve de fome como forma de protesto pela anistia. - Agência Brasil

Política

Bolsonaristas ameaçam até greve de fome para presidente da Câmara pautar anistia

Com 264 assinaturas, líderes bolsonaristas cogitam obstrução e greve de fome em protesto contra a falta de votação

Relatório da PF revela a tensão no ambiente de trabalho de Tagliaferro e suas críticas ao ex-chefe, Alexandre de Moraes. - Divulgação

Política

Ex-assessor de Moraes temia ser preso ou morto; veja mensagens reveladoras

Conversas revelam que Tagliaferro temia represálias e expressou vontade de expor tudo o que sabia sobre seu trabalho no TSE

Cidades

Condenações pelo incêndio na boate Kiss são mantidas pelo STF de forma unânime

Com a decisão, as condenações de 18 a 22 anos de reclusão dos réus do incêndio da Boate Kiss são mantidas

Bolsonaro critica Moraes por resistência à anistia - Divulgação

Política

Para Bolsonaro, Moraes está isolado contra anistia: ‘Apenas ele não quer’

Durante entrevista, Bolsonaro menciona apoio crescente à anistia entre políticos e a população, apesar da resistência de Moraes.