Senado cria grupo para discutir mineração

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. O GT, formado por 11 senadores, será liderado por Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária.

De acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Senado na terça-feira (22), o grupo terá até 180 dias para apresentar uma proposta de projeto de lei que trate da pesquisa e exploração de recursos minerais em territórios indígenas.

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Segundo Alcolumbre, a criação do GT atende ao que prevê a Constituição, que atribui ao Congresso Nacional a responsabilidade por legislar sobre o tema. Ele reforçou que a intenção é apresentar uma proposta técnica, equilibrada e sem viés ideológico.

“Não queremos repetir os erros do passado, com exploração predatória, nem impedir o desenvolvimento das comunidades indígenas que desejam melhorias. Buscamos uma solução responsável, que respeite os direitos dos povos tradicionais”, afirmou o senador.

A proposta surge em meio a debates intensos. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, já manifestou oposição à mineração em áreas indígenas. O STF também discutiu o tema este ano, quando o ministro Gilmar Mendes sugeriu um projeto de lei — que foi suspenso após críticas de lideranças indígenas.

Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), principal mobilização indígena do país, realizado neste mês em Brasília, lideranças voltaram a denunciar os impactos negativos da mineração. Marciely Tupari, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), destacou problemas enfrentados pelos povos Yanomami e Munduruku, como contaminação dos rios por mercúrio e desnutrição.

Composição:

• Tereza Cristina (PP) – presidente

• Plínio Valério (PSDB)

• Mecias de Jesus (Republicanos)

• Eduardo Braga (MDB)

• Zequinha Marinho (Podemos)

• Marcos Rogério (PL)

• Rogério Carvalho (PT)

• Efraim Filho (União)

• Weverton (PDT)

• Rodrigo Pacheco (PSD)

• Cid Gomes (PSB)