Política
Decisão de Moraes vem após Bolsonaro descumprir proibição de uso de redes sociais durante discurso em manifestação. - Divulgação
Em uma decisão marcada por firmeza e tom de alerta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao justificar a medida, Moraes foi direto: “A Justiça é cega, mas não é tola. Não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico.”
A declaração ecoa uma fala do próprio ministro, feita em 24 de julho, quando descartou uma prisão preventiva ao considerar que Bolsonaro havia cometido uma “irregularidade isolada” ao descumprir medidas cautelares. Agora, no entanto, a reincidência levou Moraes a endurecer o tom.
Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega mas não é tola. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, afirmou o ministro em sua decisão.
A nova determinação veio após um episódio ocorrido no último domingo (3), durante uma manifestação na Avenida Paulista. Na ocasião, Bolsonaro discursou por telefone em ligação com seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. O discurso foi publicado nas redes sociais, o que, segundo Moraes, caracteriza novo descumprimento da proibição de uso de redes sociais — medida imposta ao ex-presidente, inclusive por intermédio de terceiros.
Em resposta à infração, Moraes também ordenou o confisco de quaisquer aparelhos celulares em posse de Bolsonaro. A Polícia Federal foi à residência do ex-presidente para cumprir a ordem.
A decisão representa mais um capítulo na longa disputa entre o Judiciário e o ex-presidente, e reforça o recado do ministro: a Justiça brasileira não se deixará manipular por quem tenta subverter suas regras — independentemente de sua posição ou influência.
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