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Aposentados do meio rural enfrentam dificuldades para cancelar cobranças indevidas devido à falta de acesso à internet e serviços do INSS - Reprodução/DepositphotosPublicado em 04/05/2025, às 15h39 Aryela Souza
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que aposentados da zona rural concentraram 67% dos descontos realizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre janeiro de 2019 e março de 2024. No mesmo período, aposentados urbanos responderam por 33% dos valores retidos. As informações constam no relatório que fundamentou a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril.
O levantamento analisou débitos que somam R$ 4,28 bilhões. Já a Polícia Federal estima que os valores cobrados de forma irregular chegam a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Considerando os descontos desde 2016, o total se aproxima de R$ 8 bilhões.
Segundo a CGU, aposentados do meio rural enfrentam mais obstáculos para cancelar cobranças indevidas, como acesso limitado à internet e distância de unidades do INSS. O relatório também aponta que, em áreas remotas, há menor oferta dos serviços prometidos por associações responsáveis pelos débitos.
Em 186 municípios, mais da metade dos aposentados apresentou descontos relacionados a mensalidades associativas. Em 19 dessas localidades, a incidência ultrapassou 60%, com maior concentração no interior do Maranhão e do Piauí.
A CGU também destacou o crescimento no número de associações conveniadas ao INSS. Em 2021, eram 15 entidades; o número subiu para 22 em 2022, 27 em 2023 e chegou a 33 em 2024.
A divulgação dos dados resultou em mudanças na liderança do Ministério da Previdência Social. O então ministro Carlos Lupi deixou o cargo após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O comando da pasta foi assumido por Wolney Queiroz, que havia participado, em junho de 2023, de reunião que discutiu o aumento das denúncias sobre os descontos não autorizados.
No INSS, o procurador federal Gilberto Waller Júnior assumiu a presidência após a exoneração de Alessandro Stefanutto.
O Ministério da Fazenda informou que o governo estuda formas de ressarcimento aos beneficiários prejudicados. A atual gestão do INSS anunciou a suspensão dos acordos com associações investigadas e informou que os valores descontados serão devolvidos, mediante avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Entre as medidas para evitar novas fraudes, o INSS passou a exigir assinatura eletrônica avançada e biometria em novos contratos a partir de 2024. O limite para esse tipo de desconto foi reduzido a 1% do valor do benefício e a Diretoria de Benefícios foi reformulada. O sistema de biometria entrou em funcionamento em fevereiro de 2025.
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