Pix ganha novo botão de contestação para casos de fraude

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix terão acesso a uma nova funcionalidade para se proteger de golpes. Foi anunciado pelo Banco Central nesta terça-feira (30) a criação do chamado “botão de contestação”. Ele poderá ser usado em situações de fraude, golpe ou coerção.

A ferramenta faz parte do autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução) e irá permitir que a reclamação seja feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de falar com um atendente.

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O acesso será feito diretamente pelo aplicativo do banco do cliente. Atualmente, a devolução de valores só acontece a partir da conta usada pelo golpista na transação inicial, mas muitas vezes ela já se encontra vazia quando a vítima solicita a restituição.

Com isso, o novo procedimento pretende aumentar as chances de recuperação do dinheiro por parte do cliente. O BC também reforçou que a ferramenta não poderá ser utilizada em casos de erro do próprio usuário ou arrependimento da transferência.

Como vai funcionar? 

De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, ao apontar a contestação, essa informação será enviada imediatamente ao banco do suposto fraudador, que terá de bloquear os valores ainda disponíveis. O bloqueio pode ser total ou parcial.

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Após isso, os dois bancos envolvidos terão até sete dias para fazer a análise da ocorrência. Caso confirmem a fraude, a devolução será feita diretamente na conta da vítima. O prazo máximo para a restituição é de onze dias após o registro da contestação.

Limitações

A funcionalidade não vale para disputas comerciais, enganos de digitação da chave Pix, transferências para pessoas que agiram de boa-fé ou casos de arrependimento na compra.

Segundo foi informado pelo Banco Central, a medida busca dar mais agilidade e autonomia ao usuário diante de fraudes. Dessa maneira, o Pix ganha um mecanismo adicional para reforçar a confiança no sistema e proteger vítimas de crimes virtuais.