Geral
Reprodução/Internet
Um voo da Latam que partiu de Santiago, no Chile, com destino a Fortaleza precisou fazer um pouso não programado em Brasília no domingo (31) após o comportamento inadequado de um passageiro.
Ele ouvia música alta no celular, circulava pelo corredor atrapalhando os demais e ignorou os pedidos da tripulação. Escoltado pela Polícia Federal, foi obrigado a desembarcar. O voo seguiu normalmente para a capital cearense.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esse tipo de caso recebe o nome de “passageiro indisciplinado”. O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) proíbe qualquer ato que cause incômodo, prejuízo aos passageiros ou comprometa o serviço.
Entre as condutas vetadas estão fumar a bordo, usar aparelhos eletrônicos sem autorização, beber álcool não fornecido pela tripulação, portar artigos perigosos e recusar inspeções de segurança.
O comandante tem autonomia para impedir o embarque de viajantes alcoolizados ou sob efeito de drogas, além de desembarcar passageiros que desrespeitem regras e atrapalhem a boa ordem do voo.
Comissários costumam abordar o passageiro de forma discreta e solicitar mudança de comportamento. Se não houver resultado, podem realocar o viajante de assento ou registrar a ocorrência no diário de bordo.
Em situações mais graves, como ameaças ou agressões, o desembarque forçado se torna necessário.
Após o desembarque, as companhias podem aplicar medidas adicionais, como proibir a venda de passagens ao passageiro por até 12 meses e compartilhar seus dados com outras aéreas, que podem adotar a mesma restrição.
Em 2023, foram registrados 735 casos de passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves brasileiras, a maior marca desde 2019, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A média é de dois casos por dia.
Diante do aumento, a Anac abriu consulta pública em 2024 para discutir medidas mais rígidas, como advertência formal, retirada compulsória do voo, restrição de até um ano para comprar passagens e compartilhamento dos dados do passageiro entre companhias.
Atos como agressão verbal ou fumar em voo seriam classificados como graves, enquanto violência física contra tripulantes ou tentativa de acessar a cabine de comando entrariam no nível gravíssimo.
No exterior, as sanções podem ser ainda mais severas. Nos Estados Unidos, multas ultrapassam US$ 30 mil (cerca de R$ 162 mil), e as penas incluem deportação, cancelamento de visto e até prisão de até 20 anos em casos extremos.
No Reino Unido, até brincadeiras como escrever em espelhos de banheiros de aeronaves podem ser tratadas como ameaça à segurança, resultando em inclusão do passageiro em listas de proibidos de voar.
Classificação Indicativa: Livre
