Nova lei cria estratégia de combate ao HPV e reforça ações no SUS

Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei 15.174, que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A iniciativa reúne diretrizes voltadas à prevenção, identificação precoce e tratamento da infecção, que afeta pele e mucosas e conta com mais de 200 tipos conhecidos. A legislação entra em vigor em outubro, após o prazo de 90 dias da publicação oficial.

Entre as principais medidas, estão previstas campanhas de conscientização, ampliação do acesso aos cuidados de saúde e o incentivo à notificação de casos e à produção de estudos científicos. A nova norma também reforça os protocolos clínicos utilizados na rede pública.

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Veto técnico exclui exame sorológico do diagnóstico

Durante a sanção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que incluía o exame sorológico como alternativa para diagnosticar o HPV. De acordo com o governo, esse tipo de teste não é adequado para esse fim e, por isso, não integra os protocolos clínicos recomendados.

A justificativa oficial reforça que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece exames apropriados, como biópsias, testes citológicos e moleculares, todos citados na legislação aprovada como métodos válidos para detectar o vírus.

HPV: risco silencioso e comum em todo o mundo

O Papilomavírus Humano é a infecção sexualmente transmissível mais comum do planeta. Algumas variantes provocam verrugas genitais, enquanto outras podem evoluir para quadros graves, incluindo cânceres no colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

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