MPRN inicia inspeções em unidades de saúde de Natal após denúncias de falhas em escalas médicas

Nesta segunda-feira (8), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início a uma série de inspeções que estão sendo executadas em unidades de saúde da capital potiguar. O objetivo é verificar se está sendo cumprida uma decisão judicial que autorizou a contratação em caráter de emergência de empresas pela Secretaria Municipal de Saúde.

As apurações estão sendo feitas com o foco voltado para as escalas médicas das empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados.

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As fiscalizações acontecem após relatos de falhas no atendimento por ausência de profissionais. O MPRN, por meio das 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, está à frente dos procedimentos para assegurar a oferta adequada de serviços à população.

Unidades sob verificação

Ao todo, serão vistoriadas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que são: Potengi, Cidade da Esperança, Satélite e Pajuçara.

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Também estão sendo vistoriadas a Unidade de Saúde da Família em Jardim Progresso, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Ponta Negra e São João, o Hospital dos Pescadores, o Hospital Materno Infantil Araken Irerê Pinto e a Maternidade Leide Morais.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área da Saúde (Caop Saúde), que acompanha de perto os problemas enfrentados na rede pública de Natal.

Impacto na urgência e na atenção primária

Para a promotora de Justiça Kalina Filgueira, a situação é grave.

“A falta de profissionais nas escalas médicas afeta diretamente os serviços de urgência e emergência do Município de Natal, levando a um risco real para o atendimento da população que utiliza o SUS”, disse.

Próximos passos

Os dados coletados durante as ações do MPRN serão reunidos em um relatório, que será analisado pelas Promotorias de Justiça.

Caso sejam constatadas irregularidades, novas medidas judiciais poderão ser adotadas para garantir segurança jurídica aos profissionais e atendimento digno aos cidadãos.