A Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (6), dois projetos de lei voltados à melhoria do transporte público e da mobilidade urbana da capital.
As propostas, de autoria do vereador Léo Souza (Republicanos), tratam da criação de uma ouvidoria de trânsito e da instalação de iluminação em paradas de ônibus.
Projetos buscam modernizar gestão e atendimento
O primeiro projeto, PL 36/2025, autoriza a Prefeitura de Natal a criar uma ouvidoria de trânsito vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
O objetivo é oferecer um canal direto de comunicação entre o cidadão e a gestão pública, integrando o sistema ao novo redesenho do transporte que será implantado com a futura licitação do setor.
Segundo Léo Souza, a medida surge da alta demanda da população por soluções práticas.
“A gente tem tentado suprir o problema da população através de ações legislativas. Montamos um WhatsApp da Comissão de Transportes e, com ele, elaboramos mais de 500 atos legislativos. Entendemos que isso precisa virar política pública, e uma política efetiva nasce com a lei”, afirmou.
Paradas iluminadas e parcerias com o setor privado
O segundo projeto, PL 140/2025, propõe a instalação e manutenção de iluminação própria em paradas de ônibus, com possibilidade de parceria com a iniciativa privada. A proposta complementa uma lei anterior, também de autoria de Léo Souza, voltada à melhoria dos abrigos de passageiros.
“Queremos dar oportunidade para que empresas privadas adotem e mantenham esses espaços em parceria com o poder público. Assim, até as áreas fora do foco comercial poderão receber iluminação adequada e mais segurança”, explicou o vereador.
Segurança e conforto para os usuários
As duas iniciativas têm como meta aprimorar o atendimento à população e aumentar a segurança nos pontos de embarque e desembarque. A reunião da comissão foi presidida por Léo Souza e contou com a presença dos vereadores Eribaldo Medeiros (REDE) e Matheus Faustino (União Brasil).
Com os projetos aprovados na comissão, as propostas seguem agora para análise nas demais etapas do processo legislativo da Câmara Municipal de Natal.
Fotos: Cleber Femina
