Política
Publicado em 17/09/2025, às 12h57 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Giovana Gurgel
Antes da PEC da Blindagem avançar na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser contrário à proposta, segundo interlocutores da cúpula da Casa.
Apesar disso, o petista acabou liberando a bancada do PT para votar, permitindo que a emenda avançasse, sob pressão do Centrão e da necessidade de manter a agenda do governo.
A medida provocou estranheza, já que Lula havia manifestado contrariedade ao texto em conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Mesmo com a posição oficial do Palácio do Planalto de que a PEC é assunto exclusivo do Congresso, o recuo de Lula revelou o peso político das negociações.
Durante a votação, o PT registrou 11 votos favoráveis no primeiro turno e 10 no segundo, apesar de o presidente ter externado à bancada orientação contrária à proposta. O gesto é visto como resultado do equilíbrio delicado entre disciplina partidária e pressão política.
Petistas que votaram a favor da PEC admitem a influência do Centrão e de Hugo Motta, que buscava viabilizar a aprovação como forma de reforçar sua liderança junto ao plenário.
A dissidência também é interpretada como um gesto de boa vontade do PT em relação à Câmara, após o motim da oposição que colocou Motta em xeque.
Segundo interlocutores do Planalto, Lula teria identificado a participação direta de Antônio Rueda, presidente do União Brasil, na articulação pela aprovação da PEC. A relação entre Lula e Rueda está desgastada desde críticas do dirigente ao presidente sobre o tarifaço de Donald Trump.
O presidente buscou compreender a reação de Rueda, mas desistiu de contato após o União Brasil anunciar que sairá do governo, reforçando o clima tenso entre partidos e o Palácio do Planalto.
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (17), a PEC da Blindagem, que altera a Constituição para criar proteções legais a parlamentares, dificultando prisões e abertura de processos criminais contra deputados e senadores.
No primeiro turno, a proposta recebeu 353 votos a favor e 134 contra; no segundo, 344 a favor e 133 contra. Ainda restam votações de destaques para ajustes finais antes do envio ao Senado.
Entre as principais mudanças, a PEC amplia o foro privilegiado a dirigentes nacionais de partidos, prevendo que o STF seja responsável por processar e julgar presidentes de siglas com integrantes no Congresso.
Atualmente, o foro já se aplica a presidente, vice, integrantes do Congresso, ministros e procurador-geral da República.
Especialistas apontam que a PEC da Blindagem consolida mecanismos de proteção política inéditos, aumentando a resistência de parlamentares a processos legais e fortalecendo a posição do Congresso frente ao Judiciário, gerando debates sobre ética e equilíbrio de poderes.