Política
De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação das Vítimas e Familiares do 8 de Janeiro (Asaf), a ampla maioria dos parentes, réus e condenados envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 defende uma anistia ampla, geral e irrestrita aos acusados.
O levantamento, que foi feito entre 12 e 22 de maio deste ano, ouviu 123 pessoas por meio de formulário online.
Segundo os dados, 119 entrevistados (96,7%) manifestaram apoio à anistia integral, enquanto apenas quatro se posicionaram contra. Para a associação, esse resultado demonstra um consenso quase total em torno da medida.
Entre os que rejeitam a proposta, a justificativa mais comum é a defesa da anulação completa dos processos, entendida por esse grupo como a forma mais justa de reparar supostas ilegalidades judiciais.
A pesquisa também revelou resistência a alternativas como redução de penas ou anistia parcial. Questionados sobre a possibilidade de substituir a anistia por diminuição das condenações, 81,3% disseram “não”.
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Apenas 4,1% apoiaram a ideia e 14,6% aceitariam considerar a proposta apenas com reduções significativas.
Quanto a uma anistia que não contemplasse todos os crimes, mas que resultasse na libertação imediata de presos e no retorno de refugiados, 68,3% rejeitaram a hipótese. Ainda assim, 31,7% apoiaram essa alternativa, um número maior do que o verificado em relação à redução de penas.
De acordo com a Asaf, atualmente mais de 2 mil pessoas ainda estão sob investigação. Os dados apresentados pela entidade são:
1.628 processos penais abertos;
518 ações penais com 279 condenações pelos crimes mais graves;
1.110 ações penais com 359 condenações por crimes menos graves;
10 absolvições;
552 acordos de não persecução penal (ANPP);
141 pessoas seguem presas;
44 em prisão domiciliar;
131 penas extintas após cumprimento;
112 execuções penais em andamento;
61 pedidos de extradição.
A Asaf é a principal entidade que atua na defesa de investigados, réus e condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O tema da anistia vem sendo debatido no Congresso Nacional e divide opiniões entre partidos políticos, juristas e movimentos sociais.
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