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Publicado em 06/10/2025, às 13h53 A atual gestão considera o resultado altamente positivo, pois o projeto tem o objetivo de reduzir custos para o cidadão - Reprodução/Internet José Nilton Jr.
Na manhã desta segunda-feira (6), a Prefeitura do Natal reuniu vários secretários municipais da capital potiguar durante uma edição das Câmaras Temáticas. Na ocaisão, os presentes avaliaram o andamento do ITIV Natal, programa idealizado para estimular a regularização de imóveis e ampliar a arrecadação.
A iniciativa já apresenta bons resultados: em pouco mais de duas semanas de funcionamento, já foram feitos mais de 580 pedidos de regularização, dos quais 78% foram pagos e concluídos.
A atual gestão considera o resultado altamente positivo, pois o projeto tem o objetivo de reduzir custos para o cidadão, aumentar o valor patrimonial dos imóveis, dar segurança jurídica às transações e dinamizar o mercado imobiliário.
A meta da Prefeitura do Natal é chegar em 4.500 regularizações durante os 90 dias do ITIV Natal. Esse número equivale a quase um ano inteiro de registros.
Na atualidade, cerca de 40% dos imóveis em Natal não possuem registro formal, o que gera insegurança jurídica, dificulta acesso a crédito e inviabiliza financiamentos. O programa pretende atacar diretamente esse problema histórico.
Os descontos do programa podem variar de acordo com o valor do imóvel: até 60% para propriedades de até R$ 350 mil; 50% para valores entre R$ 350 mil e R$ 700 mil; e 40% para imóveis acima dessa faixa.
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Também existe a possibilidade de parcelamento em até três vezes com a Prefeitura ou em até 12 vezes no cartão de crédito.
O programa também foi estruturado para se adequar às faixas do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando especialmente imóveis de menor valor. Os abatimentos se estendem ainda às taxas cartoriais, tornando a adesão mais atrativa para os contribuintes.
O ITIV Natal ficará em vigor por três meses, entre 18 de setembro e 16 de dezembro de 2025. Após esse período, os valores dos impostos e taxas retornam ao padrão habitual.
A expectativa é que milhares de propriedades sejam regularizadas, reduzindo a informalidade do setor e oferecendo mais segurança jurídica a compradores e vendedores.
Para participar, o cidadão deve procurar o Cartório de Registro de Imóveis correspondente à área do imóvel. O cartório será responsável por registrar o pedido no sistema Directa, da Sefin. Todo o processo é digital e as notificações são enviadas por e-mail.