Política
Além da suspensão do passaporte, a decisão também proíbe a emissão de novo documento de viagem, impedindo qualquer tentativa de saída do país
Geral
Bloqueio de descontos de consignados atende a pedido do TCU e busca prevenir irregularidades
Cidades
A decisão histórica do STJ permite que uma pessoa que não se identifica com os gêneros tradicionais tenha seu registro civil alterado para neutro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses devido a ofensas a colegas
A saída ocorre em meio ao desgaste político provocado pela crise no INSS, que envolveu denúncias de fraudes bilionárias
O ministro foi informado apenas após a decisão já estar tomada, por meio da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann
De acordo com a decisão, das 7.323 emendas analisadas, 6.040 estão regularizadas. A decisão é do ministro Flávio Dino, do STF
Entretenimento
Decisão judicial inclui multa, juros e danos morais por quebra de contrato com Allan Jesus, ex-empresário do influenciador
A senadora afirmou que o empresário mentiu repetidamente, o que levou à decisão de dar voz de prisão, após não responder de forma adequada às perguntas
O julgamento virtual do STF resultou em divergências significativas sobre a pena e o direito de defesa de Collor
No pedido de prisão domiciliar, os advogados alegam que o ex-presidente sofre de diversas comorbidades, incluindo doença de Parkinson
A medida beneficia milhares de idosos que enfrentarem obstáculos financeiros e são afetados pela falta de acessibilidade nos serviços públicos
Os três ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, o colegiado responsável por julgar o caso. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual
Decisão que obriga o Estado a fornecer fraldas geriátricas é da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos. Paciente sofre de incontinência urinária
A decisão foi tomada após o STF reconhecer a repercussão geral do tema, na última sexta-feira, 12 de abril, em votação sobre o Tema 1389
A decisão foi motivada por violação ao Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme denunciado pela vereadora Samanda Alves
Em vídeo, Davi Brito explica que a namorada está passando por um momento delicado e deseja ficar sozinha temporariamente
No recurso apresentado, o Estado argumenta que o orçamento considerado na decisão judicial apresenta sobrepreço em relação ao valor real do fármaco
Desde 2024, ele está restringido de utilizar as redes sociais
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