STF anuncia mutirão histórico para priorizar casos de racismo inspirado no TJRN

O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a criação de um mutirão para priorizar julgamentos relacionados a questões raciais. A iniciativa será inspirada em um modelo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que, em 2023, implementou mutirões específicos voltados a processos sobre desigualdade racial. 

A partir dessa ação, o STF visa reduzir em 20% os cerca de 10 mil processos sobre raça, cor, etnia e origem que aguardam julgamento no Brasil até novembro. Além disso, também pretende manter essa atividade constante até o próximo ano. Fachin apresentou a iniciativa em seu primeiro dia à frente da Corte, na semana passada. 

Educação

Quer estudar de graça e receber R$ 1.518? Senai abre inscrições para cursos técnicos

Para conscientizar a população

STTU promove semana de conscientização no trânsito com atividades educativas para crianças e pedestres

Em relação ao Rio Grande do Norte, os mutirões priorizam casos ligados a raça, cor, etnia e origem em todas as unidades judiciárias que lidam com essas questões.

O projeto conta com o apoio da Corregedoria e da Presidência do TJRN, e já é reconhecido nacionalmente. No ano passado, o TJRN recebeu uma menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo desempenho do mutirão racial.

Mutirões estratégicos e datas-chave

No RN, os mutirões são realizados em novembro, sendo uma referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, e em maio, durante a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

Leia também

• STF determina retomada da demarcação das terras indígenas no RN; entenda
• STF mantém decisão que torna Sérgio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
• STF valida ata que confirma condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
• Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e conduzirá julgamentos da trama golpista

Essas ações tem como objetivo acelerar julgamentos e reduzir a lentidão processual que afeta casos sensíveis de desigualdade racial.

A desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão do TJRN responsável pela iniciativa, comemorou o anúncio do ministro Fachin. Ela destacou que a medida representa o reconhecimento do trabalho feito no estado e reforça a importância do Judiciário na promoção da igualdade.

Magistratura e combate ao racismo estrutural

A juíza Ana Paula Nunes, vice-presidente da Comissão, reforçou a necessidade de atuação do Judiciário frente ao racismo estrutural. Ela afirmou que as desigualdades exigem respostas em todos os setores da sociedade, incluindo a justiça penal.

Com a iniciativa do STF, espera-se que a experiência potiguar sirva de modelo para acelerar julgamentos sobre racismo em todo o país, fortalecendo a política de combate à desigualdade racial no sistema judicial.