Relator vota pela suspensão de André Janones por 3 meses no Conselho de Ética da Câmara

O relator do processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), votou nesta terça-feira (16) pela suspensão cautelar do mandato de André Janones por três meses. A Mesa Diretora da Casa havia solicitado inicialmente uma suspensão de seis meses.

Em seu parecer, o relator considerou que a representação da Mesa é “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. No entanto, avaliou que a penalidade de três meses seria “proporcional” à conduta atribuída ao deputado.

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Aprovação e suspensão imediata

Caso o colegiado aprove a recomendação, a suspensão de Janones será imediata. Um processo disciplinar será instaurado para avaliar eventuais sanções adicionais. Procedimento semelhante foi adotado em maio deste ano, quando o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi afastado por três meses, também a pedido da Mesa Diretora.

Ação contra Janones

A ação contra Janones foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros integrantes da Mesa, com base em representação encaminhada pelo corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

O episódio ocorreu durante a sessão do dia 9 de julho, quando o parlamentar se envolveu em um acalorado bate-boca com deputados do PL enquanto Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava na tribuna.

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Na representação, a Mesa afirma que Janones “provocou abertamente” os integrantes da bancada do PL e “proferiu manifestações gravemente ofensivas” ao colega. O Partido Liberal também apresentou representação na Corregedoria da Casa por suposta quebra de decoro parlamentar.