Política
Reprodução/Internetpor Giovana Gurgel
Publicado em 30/07/2025, às 15h44 - Atualizado às 16h08
O eurodeputado polonês Dominik Tarczyński revelou nesta terça-feira, 30 de julho, que 16 membros do Parlamento Europeu assinaram uma carta cobrando a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
O documento foi endereçado à Alta Representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Kaja Kallas, com o pedido para que o bloco europeu reaja às supostas violações de direitos humanos praticadas por Moraes.
Segundo Tarczyński, Moraes tem instrumentalizado o sistema judiciário brasileiro para perseguir opositores políticos e calar críticos, num processo descrito como “violação descarada dos direitos humanos do povo brasileiro”.
A iniciativa dos eurodeputados busca pressionar o Conselho Europeu a adotar medidas semelhantes às anunciadas horas antes pelo governo dos Estados Unidos.
O parlamentar europeu ainda elogiou a atitude do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que liderou a imposição de sanções contra Moraes por meio do Tesouro americano. A ação dos EUA, segundo ele, é um exemplo a ser seguido com urgência pela Europa.
Ministro é acusado de abuso de poder e censura
A ofensiva internacional contra Alexandre de Moraes ganhou força após o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciar o congelamento de bens e a inclusão do ministro na lista de sanções da Lei Global Magnitsky.
O governo americano acusa Moraes de ordenar prisões arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e perseguir opositores como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o apoio formal de parlamentares europeus, a pressão se amplia e pode desencadear uma crise diplomática. A carta enviada à liderança da União Europeia ressalta a gravidade das denúncias contra o magistrado brasileiro e afirma que o bloco “não pode assistir passivamente” enquanto Moraes age de forma autoritária.
A mobilização também sinaliza que o caso transcende fronteiras nacionais e ganha contornos de violação internacional dos direitos civis e políticos, com possível impacto nas relações entre o Brasil e organismos multilaterais.
Today, I, along with 15 other Members of the European Parliament, sent a letter to @kajakallas, High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security, urging her to recommend that the Council impose targeted sanctions against Brazilian Supreme Court Justice Alexandre… pic.twitter.com/sVt7gV6sa7
— Dominik Tarczyński MEP (@D_Tarczynski) July 30, 2025
Europa pode seguir caminho dos EUA e isolar Moraes
Caso a União Europeia acate a recomendação dos eurodeputados, Moraes e aliados próximos do STF podem ser alvos de sanções que incluem congelamento de ativos, restrições de viagem e impedimentos financeiros. O objetivo seria responsabilizar autoridades envolvidas em práticas que violem tratados internacionais de direitos humanos.
A carta enviada por Tarczyński e demais parlamentares representa um movimento raro de interferência direta em assuntos internos de outro país, mas, segundo os signatários, a gravidade do comportamento do ministro brasileiro justifica uma resposta firme da comunidade internacional.
Com a repercussão do caso, a pressão política sobre a União Europeia tende a aumentar, colocando o nome de Moraes no centro de um embate geopolítico envolvendo democracia, liberdade de expressão e relações exteriores.
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