Política
Presidente argumenta que aumento do IOF é necessário para setores como apostas e fintechs, visando justiça fiscal. - Reprodução/Agência BrasilPublicado em 19/06/2025, às 15h19 Aryela Souza
Em meio à forte resistência do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As declarações ocorrem apenas três dias após a Câmara dos Deputados aprovar, em um claro sinal de oposição, um pedido de urgência para votar um projeto que pode suspender a medida do Executivo.
Participando do podcast "Mano a Mano", apresentado pelo rapper Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, Lula minimizou a polêmica, afirmando que "o IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais". O presidente explicou que o objetivo é fazer com que setores como o de apostas esportivas (bets), fintechs e bancos paguem "só um pouquinho" a mais de imposto.
Lula admitiu que a alta do IOF serve como uma "compensação" para evitar cortes em outras áreas do Orçamento, sempre que o governo corre o risco de ultrapassar o teto do arcabouço fiscal. Ele enquadrou a medida dentro de um objetivo maior de "justiça tributária", na qual "as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos".
A Reação do Congresso
As declarações do presidente confrontam diretamente a articulação do Legislativo. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por uma expressiva votação de 346 a 97, a urgência para a tramitação de um projeto de decreto legislativo (PDL 314/25).
O objetivo deste projeto é justamente anular os efeitos do recente decreto do governo federal sobre as mudanças no IOF. A aprovação da urgência permite que a proposta seja votada diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões, acelerando a resposta do Congresso ao governo
Contexto da Proposta e Recuo Anterior
A tentativa de aumentar o IOF faz parte de um esforço da equipe econômica para cumprir a meta fiscal. A proposta atual, apresentada no dia 11 de junho junto com uma Medida Provisória, é uma recalibração de uma medida anunciada em 22 de maio.
Naquela ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF, junto com um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. No entanto, diante das críticas imediatas de empresários e até de parlamentares da base governista, o governo recuou da alta do IOF no mesmo dia.
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