Fux diverge de Moraes e Dino e pede anulação do julgamento de Bolsonaro no STF

Nesta terça-feira (9), o ministro Luiz Fux, que faz parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Durante a sua declaração, o ministro Fux alegou que o Supremo é “absolutamente incompetente” para julgar o caso, defendendo a revogação de todo o processo penal.

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“Meu voto é para reafirmar a jurisprudência desta Corte. Assim, concluo que o STF é absolutamente incompetente para julgar este caso, porque os denunciados já perderam seus cargos”, declarou o ministro do STF em seu voto.

Divergência isolada

Para que a tese de Fux avance, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda não votaram, teriam que seguir o seu posicionamento. Entretanto, de acordo com especialistas, é improvável que essa adesão aconteça, já que ambos sinalizaram posições contrárias em fases preliminares da ação penal.

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Até o momento, Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais acusados na trama golpista.

Posição sobre organização criminosa

Além de pedir a anulação do julgamento, o ministro Fux também se posicionou pela absolvição dos réus no ponto que trata da acusação de envolvimento em organização criminosa armada.

A fala de Fux, mais extensa do que a dos colegas, acabou atrasando os trabalhos do Supremo e levou ao cancelamento da sessão plenária prevista para as 15h30 desta terça-feira.