Câmara recebe 20 pedidos de investigação contra 11 deputados; Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato

Foram encaminhadas, nesta sexta-feira (15), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), 20 solicitações para abertura de investigações por violação de decoro parlamentar envolvendo 11 parlamentares. 

Entre os pedidos que foram enviados ao Conselho de Ética, quatro são em relação à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL/SP), filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. 

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Parlamentares presentes na lista

Além de Eduardo Bolsonaro, constam na lista os seguintes nomes: André Janones (Avante-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gilvan da Federal (PL-ES), delegado Éder Mauro (PL-PA), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e José Medeiros (PL-MT).

Além desses, também aparecem os nomes de Sargento Fahur (PSD-PR), Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG). As denúncias têm relação com diferentes casos de quebra de decoro.

Caso envolvendo Eduardo Bolsonaro

Em relação ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, o parlamentar é acusado de obstrução de Justiça e coação em processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com queixas apresentadas pelo PT e pelo PSOL, Eduardo Bolsonaro teria promovido sanções contra o Brasil em território estrangeiro. Tal atitude teria atingido autoridades e a economia brasileira.

Acusações de ameaça à soberania nacional

Segundo as denúncias apresentadas, as atitudes de Eduardo teriam como objetivo intimidar ou retaliar integrantes do Judiciário brasileiro, em especial Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator de investigações que apuram uma tentativa de golpe de Estado e processos contra Jair Bolsonaro.

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O deputado federal, que viajou para os Estados Unidos, teria colocado como condição para o fim das tarifas comerciais impostas por Donald Trump uma “anistia geral e irrestrita” para condenados por tentar anular o resultado das eleições de 2022.

Deputado afirma que é perseguido politicamente

Segundo Eduardo Bolsonaro, ele está sendo vítima de perseguição política. O parlamentar nega ter cometido ilegalidades e mantém o discurso em defesa da anistia para apoiadores de seu pai.

A pauta envolvendo a anistia tem sido levantada pela oposição em embates recentes dentro da Câmara dos Deputados.

No início do mês de agosto, parlamentares da oposição realizaram uma espécie de motim dentro da Câmara. A ação chegou a obstruir votações como forma de pressionar a inclusão do projeto de anistia na pauta.