Geral
por José Nilton Jr.
Publicado em 23/09/2025, às 12h58
Nesta terça-feira (23), cerca de 3.539 presos que fazem parte do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte deram início às provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCEJA PPL) referente a este ano de 2025.
Do total relacionado aos que participarão do exame, 2.211 detentos tem como objetivo obter a certificação referente ao Ensino Fundamental. Já 1.328 buscam certificado do Ensino Médio.
O exame é visto como uma oportunidade para que os presos tenha a chance de concluir os seus estudos, mesmo durante o cumprimento da pena. Dessa maneira, o exame ajuda no que diz respeito à ressocialização e a futura reintegração destes à sociedade. A aplicação das avaliações no Rio Grande do Norte acontece em 20 unidades prisionais espalhadas pelo estado.
O exame, que é organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é gratuito e destinado para quem não conseguiu concluir a escolaridade na idade adequada. A participação é voluntária e as provas acontecem dentro dos próprios estabelecimentos prisionais.
No total, os privados de liberdade terão que responder 120 questões, que serão divididas em quatro avaliações.
No Ensino Fundamental, as temáticas abrangem Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História, Geografia e Redação.
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Já em relação ao Ensino Médio, os conteúdos tem como foco Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e Redação.
A Resolução nº 391/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que a aprovação nas provas pode gerar redução em relação ao cumprimento da pena. Além disso, a diretriz nº 044 reforça a importância do acesso à educação como ferramenta de transformação e ressocialização.
No Rio Grande do Norte, a mobilização de internos e agentes penitenciários é coordenada pelo Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
Atualmente, o sistema prisional do RN oferece ensino fundamental, médio, técnico e superior.
Classificação Indicativa: Livre